Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 786 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2119664-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; Foro de San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 461 ao réu. Anote-se. Fls. 236/247: Nesta data, prestei as informações solicitadas, devendo a serventia providenciar o respectivo encaminhamento, juntamente com a senha de acesso aos autos. Servirá cópia do presente como ofício, nos termos da Lei. ADV: AMANDA RODRIGUES GIATTI (OAB 375909/SP), LUIZA CHAMON P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 369 do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Superior competente, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 460 que passa a valer como segue e não como constou: “B) absolver SÉRGIO BENEDICTO, da prática do crime consubstanciado no artigo 1º, inciso II, da Lei 8.137/90, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.” Mantenho, no mais, a sentença nos moldes em que proferida. P.I. - ADV: MARIA JULIA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 535 suposta prática dos delitos previstos nos artigos 138 e 139, ambos do Código Penal. O representante do Ministério Público opinou pelo recebimento da peça acusatória a fls. 26 e 61. É o relatório. Fundamento e Decido. Segundo consta da inicial acusatória, as quereladas dirigiram-se ao Oficial de Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 147 presente execução, nos termos do artigo 46, inciso V, da Lei 12.594/2012. Comunique-se imediatamente ao CREAS, via e-mail, comprovando-se nos autos. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a defesa. Certificado o trânsito em julgado, expeçase certidão de honorários em favor do DD. defensor dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 291 e presencial em relação as testemunhas de acusação residentes nesta Comarca, designo o dia 01/02/2022, às 14:30 horas, com a advertência de que o réu será interrogado ao final dela. No caso de réu preso, o Ofício deverá providenciar, além da intimação, a requisição para comparecer ao interroga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 207 RELAÇÃO Nº 0080/2022 Processo 1500285-82.2022.8.26.0248 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins S.P.S.J. - Vistos. Através do sistema informatizado, providencie a serventia a indicação de defensor ao(s) representado(s). Feita a indicação, fica o defensor nomea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 143 objetos apreendidos, para as providencias cabíveis. Servirá o presente despacho como ofício de comunicação à Delegacia de Polícia de origem. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, arquivem-se os autos. - ADV: FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI (OAB 180953/SP), CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JÚNIOR (OAB 4243

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 748 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de Aparecida; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500393-93.2021.8.26.0621; Crimes de Trânsito; Apelante: MARCO ANTONIO DOS SANTOS DE CASTRO; Advogado: Felipe Augusto Arneiro da Silva (OAB: