Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 154 deferida pela decisão de fls. 22/23. Defiro os benefícios do artigo 212, parágrafos 1º e 2º, do NCPC. 4- Quando do cumprimento da citação, se a parte ré não for localizada junto ao endereço indicado nos autos, fica desde já deferida a realização de pesquisas de endereço, mediante recolhimento das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3686 Brito - Fica concedido prazo suplementar de quinze dias para que o autor/credor cumpra a determinação de fls. 90. - ADV: MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB 250167/SP) Processo 1007132-06.2020.8.26.0224 (apensado ao processo 1041433-47.2018.8.26.0224) - Embargos à Execução Pagamento - Leonardo Caetano Pedr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 129 causa (regra geral) ou da condenação (regra específica, quando houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo magistrado como base do preparo, se este assim o fizer. Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP’s, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. As d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5548 Processo 1002751-52.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Seguro - JOEL PINHEIRO DA SILVA - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual o autor requer a condenação do réu ao pagamento de quantia relativa ao seguro dpvat. A ré foi citada e apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3583 232 processo (utilizar o portal de custas do site do TJSP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 405 RELAÇÃO Nº 0273/2022 Processo 1003653-59.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Família - P.G.S. - G.S. - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, determina que seja concedida a gratuidade de justiça aqueles que comprovarem a insuficiência de recursos. Para tanto, a declaração de pobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 380 72.2003.8.26.0248) (248.01.2003.004052/1) - Alvará Judicial - Izabel Cristina Costa Brito - - Gleydeilson Rodrigues Costa e outros - Fazenda Estadual - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 139 Souza, JULGO EXTINTO o feito, sem exame de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, cabendo a parte autora arcar com os honorários advocatícios deste réu, que arbitro, por equidade, em R$1.500,00, verba de sucumbência que fica com sua execução suspensa, por ser a parte autora beneficiária da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 418 LEWANDOWSKI; HC n° 127.457/BA, rel. Min. DIAS TOFFOLI; STJ, HC n° 457.368/SP, rel. Min. LAURITA VAZ, etc... Ou seja, o que não se permite é a entrada gratuita e sem fundamentos em residência, de maneira que, no caso, conforme visto acima, havia motivação para os policiais entrarem e deterem o acusado em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 498 dias (prazo de recurso, considerando a decisão dos embargos de declaração acima), manifestarem-se acerca do pedido. - ADV: FABRICIO LUIZ PEREIRA SANTOS (OAB 185763/SP), JOAB JOSE PUCINELLI JUNIOR (OAB 97386/SP), ANA CAROLINA MARCONDES M. MARTINS BARRETO (OAB 262879/SP), FÁBIO RESENDE NARDON (OAB 214303/SP),