Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 90 para a prática dos atos descritos no artigo 1.748, do Código Civil de 2002, ressalvando o direito da curatelada à prática dos atos da vida civil discriminados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Cumpra-se o disposto nos artigos 755, § 3º, e 759, ambos do Novo Código de Processo Civil, bem como o disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 182 Processo 0007443-78.2016.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Diogo da Silva - Vistos. Considerando o Provimento CSM nº 2.596/2021, a qual determinou a prorrogação do sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial, bem como o fato da pauta de audiências deste Juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 457 observância ao Provimento CG nº 21/2018, diante da ausência de documentos de caráter sigiloso encartados nos autos, liberese a anotação de “segredo de justiça” junto ao SAJ e retire-se a respectiva tarja. Diante do decidido pela Superior Instância a fls. 77/78, remetam-se os autos ao Egrégio Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2227 para a mudança de domicílio, não é suficiente a simples declaração da pessoa, mas mister se faz sua real fixação, ou sua efetiva mudança.. Nesse sentido, sólida é a posição da C. Câmara Especial, conforme demonstram as ementas abaixo transcritas: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE CURATELA c/c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3752 SP) Processo 1007537-08.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celeste Molina de Barros Carvalho - Palmeiras - Investimentos Imobiliários Ltda. - Ourinvest Real Estate Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado - Fls. 360/376: ciência ao autor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 174 ou ainda apresentação de cópia da última declaração de imposto de renda que comprove seu faturamento bruto anual na faixa dos valores previstos no art. 3º da Lei Complementar nº 123/06. Aguardar por dez dias a regularização. - ADV: ARESSA ALVES MIRANDA (OAB 200380/MG), PAULO VINICIUS SANTOS SOUZA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 147 Processo 0019460-93.2009.8.26.0248 (248.01.2009.019460) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - THIAGO MENDES LEITE DO CANTO Proc. N. 3468/09 Vistos Ante o acordo entabulado, dou todos os executados por citados dos termos da presente ação. Homologo, para que surta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 157 lide. Citar a parte ré a respeito da propositura da presente ação e intimá-la para, em dez dias, manifestar se há interesse e condição de participar de sessão de conciliação virtual. Fica a parte ré cientificada de que esta sua citação não importa em início de contagem de prazo para oferta de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 568 PAULINO (OAB 258077/SP) Processo 0004163-70.2018.8.26.0526 (processo principal 1006110-16.2016.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Daniel Auvray Rossi - Intimação do INSS sobre a sentença de fls. 59. - ADV: FLÁVIA MARIA GARDINI HALTER MENE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 9197 de Crédito - Gerson Feliciano - - Cleuza da Silva Feliciano - Vistos. Inicialmente, ciência às partes quanto a abertura do presente incidente de Cumprimento de Sentença. Ressalto, portanto, que o peticionamento eletrônico deverá ser feito neste incidente, e não no processo principal. Tratando-se de des