Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 633 para determinar a liberação dos bloqueios de ativos de Amarilda de Fátima Disserio, no valor total de R$ 10.064,72 (dez mil e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos - fls. 147) e também para determinar a exclusão dos honorários sucumbenciais do cálculo do exequente de fl. 30, devendo ele, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3414 539 R$ 297.156,78. Alega a apresentação de duplicata pela embargada, impugnando-a ao afirmar que não constitui título executivo. Argumenta que a embargada não demonstrou a existência de vínculo jurídico. Requer a procedência dos embargos para extinguir a execução. A embargada ofereceu impugnação aos embargos (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 160 - ADV: SERGIO RICARDO FERRARI (OAB 76181/SP), CELIA MISSAE OKURA DE OLIVEIRA (OAB 340995/SP), ANA LUCIA MARINO ROSSO (OAB 108117/SP) Processo 1003990-82.2021.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lourdes Gonçalves dos Santos - Prefeitura Municipal de Indaiatub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 547 Processo 1004262-52.2020.8.26.0526 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.R.A. - H.R.P. - Vistos. Fls. 610: cumpra-se integralmente o decidido a fls. 595. Intime-se. - ADV: GISLENE CABRAL DE PAULA (OAB 439812/SP), LUIZA CHAMON PARDIM (OAB 397469/SP), AMANDA RODRIGUES GIATTI (OAB 375909/SP), FRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 193 Processo 0008876-64.2009.8.26.0248 (248.01.2009.008876) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Joaquim Vital da Silva - Para o interrogatório do réu na forma VIRTUAL, redesigno o dia 08/03/2022, às 16:30 horas. Intime-se o réu Joaquim Vital da Silva através do whatsapp. Anoto que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 155 01/12/2021, às 15:00 horas, com a advertência de que o réu será interrogado ao final dela. No caso de réu preso, o Ofício deverá providenciar, além da intimação, a requisição para comparecer ao interrogatório. Para a audiência, requisitem-se os guardas arrolados na denúncia/defesa e intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3073 coronavírus, salvo quando aqueles que devam participar do ato não apresentarem condições técnicas para tanto, hipótese não demonstrada nos autos. Assim sendo, designo o dia 25 de JUNHO de 2021, às 15h00 para a oitiva da testemunha DIEGO RIBEIRO VIEIRA DE PAULA em TELEAUDIÊNCIA a ser realizada atravé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3933 CIVIL E PROCESSUAL. SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE (DPVAT). LEGITIMIDADE PASSIVA DE QUALQUER DAS SEGURADORAS. LEI N. 6.194/74. EXEGESE. DIREITO EXISTENTE MESMO ANTERIORMENTE À ALTERAÇÃO PROCEDIDA PELA LEI N. 8.441/92. I. O Seguro Obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 109 ação é de posse nova, vez que o esbulho verificou-se há menos de ano e dia, considerando a data em que foi ao réu entregue a notificação extrajudicial para desocupação voluntária do imóvel (19/11/2020). Pelo exposto, DEFIRO a reintegração de posse de forma liminar. Observe-se que o réu já foi cita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3647 Turismo - R.C.M.S. - I.U.S. - Intimação da parte executada para que comprove o pagamento atualizado do débito (R$ 3.050,36 última atualização de 29/10/2020), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora de ativos financeiros. - ADV: DIMITRI CLAUDINO SILVA (OAB 423842/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIR