Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 103 oficial de Justiça, juntando o respectivo comprovante de pagamento, no prazo de trinta dias. Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Certificado o decurso do prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 446 lide tenha como causa de pedir remota a invalidade da partilha de bens, sob alegação de vício de consentimento, os pedidos deduzidos na exordial são de cunho eminentemente patrimoniais. Desse modo, considerando-se o art. 37 do Código Judiciário do Estado de São Paulo (Decreto-lei Complementar nº 3/1969), a present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3036 dos aludidos bens. Nesse sentido: ANULATÓRIA. INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. NULIDADE RECONHECIDA EM SENTENÇA. PRETENSÃO RECURSAL TANGENTE À MODIFICAÇÃO DO VALOR DA CAUSA. CABIMENTO. VALOR DA CAUSA QUE, NAS AÇÕES QUE TÊM POR OBJETO A VALIDADE DE ATO JURÍDICO, HÁ DE CORRESPONDER AO MONTANTE EQUIVALEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 198 que não cabe citação pelo correio. Autorizada a expedição de carta precatória, conforme resolução 742/2016, considerando a maior facilidade que o oficial de justiça que atua na comarca onde se cumprirá o ato deprecado encontrará no seu cumprimento, em razão de sua atuação nos termos do zoneamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 108 Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos Ante a manifestação de fls. 297, nomeio em substituição, a Drª MARIANA FACCA GALVÃO FAZIOLI. Intime-a para designação de data para a perícia. Com a designação, intimem-se as partes, na pessoa de seus procuradores. Com o laudo, vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 125 S/A - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência da presente ação, julgando-a extinta, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do NCPC. Não houve bloqueio efetuado por este Juízo. Nada a prover. Homologo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3286 dê) e dessa maneira poderá ser a qualquer tempo buscada pelas partes. Assim, proceda-se à imediata citação da parte ré para que no prazo de quinze dias, apresente contestação digitalmente, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial. A fluência do prazo terá início a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1734 328 Ltda - Christian Luis Sobrinho Medeiros - 14.045974-0 05/09/2014 - Contestação Juntada -Manifestem(m)-se o(a-s) autor/ requerente(es-s) em réplica, no prazo legal. - ADV: JOAIS HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 258165/SP), MÁRCIO PEREIRA DA SILVA (OAB 265588/SP), JULIANA BARRETO PEREIRA PRADO (OAB 32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 293 Processo 1003449-15.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - José Renato de Paula - Vistos Mantenho o indeferimento da tutela de urgência pleiteada. Manifeste-se a parte autora quanto aos ARs de fls. 97/99, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias. No silencio, conclusos para ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 384 de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, e presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra Renan Magalhaes e Rogerio Victor Pereira de Paulo. No mais, para a audiência de instrução e julgamento, designo o dia 06 de março