Publicações Judiciais ● 22/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Dante Aguiar Arend e outros 00012 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0000567-28.2013.404.0000/RS RECTE PROCURADOR : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : ADVOGADO : DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO SUL ASPROMAT ASSESSORIA PROJETOS E MATRIZES LTDA/ ME 00013 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0002693-27.2013.404.9999/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : ENEAS ANTONIO RODRIGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 353 (Art. 48/51) - HELENA RODRIGUES QUINTILIANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 76 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes, após, sem custas, arquivem-se os autos. Int.-se. - ADV JULIANA DE FÁTIMA GARCIA OAB/SP 274100 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737 0004941-20.2009

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalte-se que, quanto ao comprovante de endereço, encontrando-se em nome de terceira pessoa, deve vir acompanhado da correspondente justificativa (como por exemplo, se houve cessão ou locação), devendo juntar os respectivos comprovantes, tais como contrato de locação, recibos, entre outros. b) apresentar renúncia expressa aos valores excedentes ao teto deste Juizado, na data da propositura desta ação (art. 3º da Lei nº 10.259/2001). Cumpridas as determinações, tornem os autos conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 547 Incolumidade Pública - André Rosa dos Santos - CERTIFICO e dou fé que expedi certidão de honorários em nome do Advogado(a) nomeado(a) Dr(a) Juliana de Fátima Garcia OAB 274100/SP, conforme determinado. CERTIFICO MAIS QUE a(s) referida(s) certidão(s), poderá(ão), ser impresso(s) através do Portal de servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 637 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 1098/2019 - Itararé AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : Maria Luiza de Camargo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001651-28.2019.8.26.0279 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : Jose Diniz de Oliveira Filho ADVOGADO : 283394/SP - L

Publicações Judiciais ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente da 6ª TURMA SECRETARIA DE REGISTROS E INFORMACOES PROCESSUAIS Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006180-46.2015.4.04.9999/RS RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione APELADO : MOACIR GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO : Antonio Eduardo Furlani Silva Gradin APELADO : MOACIR GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO : Gislene Cantelli Melo Gradin ATO ORDINAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 775 Processo 0001010-04.2012.8.26.0279 (279.01.2012.001010) - Execução Fiscal - Atos Administrativos - União - José Roberto Martins Fontes - Fls. 110/119: Manifeste-se a exequente.Int. - ADV: ADALMO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 104294/ MG) Processo 0001414-50.2015.8.26.0279 - Divórcio Litigioso - Dissolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 554 JOSÉ GUIMARÃES (OAB 307000/SP), ROSINETE MATOS BRAGA (OAB 331607/SP) Processo 1001937-11.2016.8.26.0279 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Alto Paranapanema - Sicredi Capal Pr/sp - Sirley Forcinetti Ghizzi - Posto isso, JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 520 Ferreira - Fls. 230: diante da inércia da parte inventariante, tornem os autos ao arquivo, anotando-se. - ADV: FATIMA CIVOLANI DE GENARO (OAB 97881/SP) Processo 0001265-35.2007.8.26.0279 (279.01.2007.001265) - Execução de Alimentos - Alimentos - Diego Ribas Carvalho Espólio de Osvaldo Marques de Carvalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 520 Ferreira - Fls. 230: diante da inércia da parte inventariante, tornem os autos ao arquivo, anotando-se. - ADV: FATIMA CIVOLANI DE GENARO (OAB 97881/SP) Processo 0001265-35.2007.8.26.0279 (279.01.2007.001265) - Execução de Alimentos - Alimentos - Diego Ribas Carvalho Espólio de Osvaldo Marques de Carvalho