Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3940 Comum - Inventário e Partilha - Ana Maria Toscani Guedes - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, e

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comprovação da qualidade de dependente. Não se exige qualquer número mínimo de contribuições a título de carência (art. 26, inc. I da Lei 8.213/91). O benefício de pensão por morte, para óbitos anteriores ao advento da Lei n. 13.146/2015, como é o caso dos autos, será devido em decorrência do falecimento do segurado aos seus dependentes, assim considerados, nos termos da redação originária do artigo 16 da Lei n. 8.213/1991, para fins de percepção do benefício: “Art. 16. S�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2196 Jomateleno dos Santos Teixeira - Anderson Rafael Caponi Teixeira - Vistos. Apensem-se aos autos da execução mencionado na inicial. Certifique o cartório a tempestividade dos embargos, nos termos do artigo 738, do CPC. - ADV: RUDIARD RODRIGUES PINTO (OAB 38529/SP) Processo 0008015-73.2005.8.26.0004 (004.05.008015-0)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1527 2183 Processo 0013563-98.2013.8.26.0004 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Roaldo Jose da Rosa - Fls. 36: Vistos. Em dez dias, sob pena de indeferimento da inicial, recolha o autor as custas processuais, taxa da OAB e diligências do Oficial de Justiça. Int. - ADV: ADAO MANGOLIN FONTANA (OAB 151551/SP) Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1827 de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece , excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (89/548, 94/1.167, 103/1.210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídicoprocessual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilizaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 904 1734 de renda, para comprovação de seu estado de pobreza. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO SABOYA CHIARADIA (OAB 205703/SP), ANDRÉ LUIZ BESERRA MEIRA (OAB 201188/SP) Processo 0001300-05.2011.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Corpo de Mulher Comercio e Confecção de Lingerie

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 849 1696 inciso LXXIV, do art. 5º, da Carta Magna, isto é, há necessidade de efetiva comprovação da insuficiência de recursos (Agravo de Instrumento nº 7.096.022-4/SP, 24ª Câmara de Direito Privado - TJSP, Des. Relator Walter Fonseca, j. 19/10/06). Assim, porque o(a) autor(a) não juntou prova convincente da situação de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 792 1457 APARECIDA ALVES DA COSTA MIRANDA (OAB 203482/SP), (FAZENDA DO ESTADO) (OAB 0/SE), EDSON ANTONIO MIRANDA (OAB 90271/SP), DEBORA ELISA FREEMAN (OAB 272271/SP), WANIA CELIA DE SOUZA LIMA (OAB 166949/SP) Processo 004.05.030232-2 - Interdição - Tutela e Curatela - Eledil Einstein da Silva Bessa - Vania Lucia Leite Bessa Int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 759 1506 137695/SP) Processo 004.03.005481-1 - Execução de Título Extrajudicial - Consorcio Nacional Embracon S/c Ltda - Simone Marques e outro - Vistos. 1. Fl. 109: anote-se. 2. Proceda-se à constrição do imóvel indicado, mediante a lavratura de termo de arresto em cartório, conforme dispõe o artigo 659, § 4º, do CPC, f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 718 1496 Processo 004.05.017530-4 - Inventário - Inventário e Partilha - Angelin Gaspar - Rosalina Antonieti Gaspar - Vistos. Fls 136/141, aceito como retificação, adite-se, o formal de partilha, providenciando, o inventariante, as cópias necessárias para expedição do mesmo no prazo de 10 (dez) dias, após nada mais sendo req