Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 492 2127 Processo 020.09.700401-4 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - BANCO ITAUCARD S/A - Diego Carvalho Di Celio - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em consentâneo com o parágrafo único do artigo 158 do Código de Processo Civil, a desistência da ação formulada pelo

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo como emenda à inicial. Retifique-se o valor da causa para R$ 31.387,35 providenciando-se as devidas anotações. Cite-se. Int 0000556-18.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306002515 - MARIA ANGELICA PEREIRA DA SILVA (SP236098 - LUIZ CARLOS TAVARES DE SÁ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) Vistos etc. 1. Tendo em vista a certidão acima, infere-se a inocorrência de prevenção, perempção, litispendência ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 180 Preços ao Consumidor (IPC), índice de correção monetária para as cadernetas de poupança iniciadas ou com aniversário na primeira quinzena de junho de 1987, não se aplicando a Resolução BACEN n.º 1.338/87, de 15/06/87, que determinou a atualização dos saldos, no mês de julho de 1987, pelo índice de varia�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 654 1601 agosto de 2009. - ADV: SONIA BATISTA DE SOUZA (OAB 94311/SP) Processo 010.07.106855-7 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. P. A. G. e outros - M. A. R. G. - Vistos. Oficie-se ao empregador, como requerido pelo Doutor Promotor d e Justiça a fl. 119, fixando o prazo de cinco dias para resposta a este Juízo, sob a

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O pedido de medida liminar não comporta acolhimento. Como revela a mera leitura do art. 311, inciso IV do CPC, a “tutela de evidência” com base em prova documental imprescinde do contraditório, na medida em que pressupõe oportunidade para que o réu “oponha prova capaz de gerar dúvida razoável”. Tanto é assim, que o parágrafo único do art. 311 e o art. 9º, inciso II do CPC vedam peremptoriamente a concessão ‘inaudita altera parte’ da tutela de evidência nos casos de pr