Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2664 no processo para opor-se às alegações da autora, tudo a firmar a convicção quanto à sua concordância com a atribuição da guarda do filho menor à autora, dê-se vista ao Ministério Público para que considere a possibilidade de que seja dispensada a dilação probatória e de ofertar parecer fina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1374 73 - 0001618-54.2015.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Arlindo Ferreira Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Teixeira Zequini (OAB: 300454/SP) (Defensor Público) (Fls: 108) 74 - 0000148-38.2015.8.26.0599 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1036 Felipe Guerreiro Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Maffezoli (OAB: 99/SP) (Defensor Público) (Fls: 136) 160 - 0027253-77.2011.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Miranda - Apelante: Fernando de Paula Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2072 Roberto Pereira - Apelante: Odete Aparecida Colombo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvamse os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 274 0045582-24.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 004558224.2012.8.26.0577; Assunto: Estelionato; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Ana Claudia Cesar; Advogada: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP); 0047597-97.2011.8.26.0577; Apelação; C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 257 Advogado: Roosevelt de Souza Bormann (OAB: 23156/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0026460-49.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 0026460-49.2015.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1400 - Paciente: Osmar Cosme da Silva Filho - Magistrado(a) Roberto Solimene - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Renata Medeiros Ramos (OAB: 316002/SP) - 5º Andar Nº 2074915-98.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1680 99 2102990-50.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0004583-27.2007.8.26.0408; Assunto: Roubo; Impetrante: Sergio Manoel Braga Okazaki; Paciente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1665 Douglas José Martins Carvalho - Magistrado(a) Roberto Solimene - Por maioria de votos, negaram provimento ao apelo da defesa e deram provimento ao recurso da acusação para afastar a causa de diminuição. Vencido o 3º juiz, Des. Fernando Miranda, que declara voto divergente. - Advs: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1971 (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0040822-27.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Victor Hélio Pirolo dos Santos e outro - Apte/Apdo: Flávio da Silva Leandro - Apte/Apdo: Edson Andrade Sijanas - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram pr