Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1671 SP), FRANCISCO EDUARDO NAMBU (OAB 311686/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP) Processo 1007943-67.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Mauro Spiandorim - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Defiro a prioridade especial a qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2439 263 Processo 1008686-08.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sebastiao Gonçalves - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 dias. - ADV: JOSÉ GUILHERME PERRONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2465 416 Processo 1011684-46.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - José Artur de Oliveira Silva - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O procedimento é da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 430 do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de custas, taxas ou despesas, em primeiro grau de jurisdição. 2. No Juizado Especial não é possível análise da causa sem que o autor faça pedido líquido, salvo excepcionalmente quando n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2338 581 termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.02.2011, diante da necessidade de manutenção das pautas de audiência com prazo inferior a cem dias (Provimento nº 07 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça), os Juízes do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 209 se fixa no valor de R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Adoto este percentual mínimo ante a relativa simplicidade das questões debatidas.Mantém-se a decisão inalterada em suas demais disposições. Publique-se, retificando-se o registro, se o caso.2. Manifeste-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2357 171 a serventia com redobrado denodo observará.Cite-se e int. - ADV: ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP), RENATO ANDRADE E SILVA (OAB 240411/SP) Processo 1017838-51.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Bruna Benicia Lemos e outro - Manifeste-se o(a) autor em prosseguimento, tendo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 353 Processo 1010145-45.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Doeg Simões - ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 dias. - ADV: MARCELO AUGUSTO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 107 futura designação com a mesma finalidade, vez que os parágrafos 2º e 3º, do art. 3º, do NCPC determinam, expressamente, que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos, inclusive no curso do processo judicial. Além disto, cumpre observar que, nos termos do parágra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 598 e, em conseqüência, julgo extinto o processo de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 775, parágrafo único, I, do Código de Processo Civil. Isento de custas, vez que o exequente é beneficiário da justiça gratuita, comunique-se e arquivemse. P.R.I. - ADV: FERNANDO LEÃO DE MORAES (OAB 187