Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004765-13.2014.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6302014598 - SONIA SOUZA BORGES (SP301126 - KARINA FERREIRA BORGES, SP218080 - BIANCA PIPPA DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0004764-28.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6302014599 - EDSON WILLIAM ZAPPAROLLI (SP341762 - CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR, SP132412 - ISABEL CRISTINA VALLE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1666 ADVOGADO : 259629/SP - Lais Claudia de Lima VARA:2ª VARA PROCESSO :0002266-24.2014.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Cenira da Silva Salviano ADVOGADO : 189629/SP - Mariana Mendes Gonçalves Abrão REQDO : Adolvino Natal Rodrigues VARA:1ª VARA PROCESSO :0002267-09.2014.8.26.0404 CLASSE :PROCED

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, não há como acolher o argumento de que os índices aplicados pela CEF para a remuneração das contas fundiárias, estão em dissonância com os dispositivos legais previstos nas Leis nºs 8.036/90 e 8.177/91, eis que foi corretamente cumprido o disposto nos diplomas legais em comento, descabendo cogitar-se em diferenças devidas no período vindicado. ANTE O EXPOSTO, face às razões expendidas, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS da parte autora e extingo o processo com julgamento de méri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1145 momento inicial a presunção de legitimidade da multas o que ora impede a imediata suspensão da eficácia delas. A suspensão da exigibilidade dos débitos fica deferida mediante o depósito em dinheiro do valor integral e atualizado dos débitos impugnados nesta demanda (art. 151, II, CTN). Defiro, porém, medida cau

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A hipótese é de litispendência, dando azo à extinção do processo sem resolução do mérito, uma vez que o autor já está exercendo o seu direito de ação para discutir a matéria em face do INSS. Posto isso, em razão da existência de litispendência, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 267, V, do Código de Processo Civil, que aplico subsidiariamente. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase. Defiro a gratuidade para a parte autora. Senten�

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 25159 5ª TURMA - 9ª CÂMARA PROCESSO nº 0011574-82.2015.5.15.0153 ROPS RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO RECORRENTE: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI Votos Revisores RECORRIDO: JOSE DE SOUZA RECORRIDO: GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA - EPP GABLAL/csmc/lal Acórdão Processo Nº ROPS-0011574-82.2015.5.15.0153 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE SERVICO

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 25161 JOSE DE SOUZA LUCIANA CARRENHO SERTORI PANTONI(OAB: 158547/SP) GISLENE DA SILVA LOPES(OAB: 282600/SP) GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA EPP MAURICE FERRARI(OAB: 102544/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DE SOUZA Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação LUIZ ANTONIO LAZARIM Desembargador Relator 5ª TU

Publicações Judiciais I ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AGRAVO PROVIDO EM PARTE. - O atual Código de Processo Civil trouxe novas disposições sobre os honorários advocatícios, desde a condenação da Fazenda Pública em honorários mais condizentes com o exercício profissional, até a denominada sucumbência recursal, conforme artigos 85 a 90. - Como se nota, a verba honorária devida no cumprimento de sentença passou a ser

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SUSANA PEREIRA DE SOUZA BALIEIRO(OAB: 114233/SP) GIORDANO BAPTISTA CUSUMANO(OAB: 277894/SP) SYLVIO RODRIGUES NETO(OAB: 189360/SP)

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RAMOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0005370-56.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6302016237 - MARCIO DONIZETE DE OLIVEIRA (SP106208 - BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0005373-11.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6302016236 - JOSE CARLOS BARBATO (SP109083 - SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO