Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONGONHAS OURO BRANCO ENTRE RIOS DE MINAS ESCOLA MASP EE. “LAMARTINE DE FREITAS” EE. “LEVINDO COSTA CARVALHO” EE. “PEDRO DOMING

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº 73, de 14/11/2019, o servidor: MASP 1128660-6, Alan Marcos Vieira dos Santos, referente ao cargo Efetivo Agente de Seguranca Socioeducativo, do Centro de Internacao Provisoria Dom Bosco, para o Centro de Internacao Provisoria Sao Benedito, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº1450.01.01527

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 21 diário do executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 06/19 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 955687-9, Altair Faria Ferreira, PEBD I, adm. 02, a partir de 29/06/19. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERAT�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04059568600 - Liliane Sebastiana Vieira – ATE - 14/01/2015 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 08221764671 - Matilde Jaqueline Fernandes Silva – ATHH - 12/01/2015 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo completo), Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, Serralheria – Santa Cruz do Escalvado/MG - PA/ Nº 15430/2010/001/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 26/02/2018. *José Horta Barbosa – Sítio Córrego do Inhame – Suinocultura (ciclo completo), Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 21 diário do executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 06/19 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 955687-9, Altair Faria Ferreira, PEBD I, adm. 02, a partir de 29/06/19. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERAT�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13536123 Vanessa de Souza Fidelis Mendes – ANE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 16/10/2017 A 25/10/2017 - 158.I Metropolitana C, 04538518 Valeria Silva Araujo – PEB – 2 - Vespasiano - 60 - 08/10/2017 A 06/12/2017 - 158.I, 06143721 Caihelux Rosario Sa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 63 - 02/08/2017 A 03/10/2017 158.I, 10133270 Sirlene Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Vespasiano - 2 - 09/10/2017 A 10/10/2017 - 158.I, 10133270 Sirlene Aparecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo - Sacramento - 1 - 06/04/2017 A 06/04/2017 - , 11542453 Fernanda Ernesta Mazarao – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 2 - 27/04/2017 A 28/04/2017 - , 11544871 Rejane Alves Nepomuceno – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 11/05/2017 A 11/05/2017 - , 11544871 Rejane Alves Nepomuceno – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 11/05/2017 A 11/05/2017 - , 11682804 Vanuza Cicera dos Santos Magalhaes – PEB – 1 - Carneirinho - 1 12/04/2017 A 12/04/2017 - , 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa VIVIANE MANGABEIRA ORMUNDO, MASP 1179424-5, da função gratificada FGD-5 ED1100848 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 08/03/2017. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ELOÍNA LUNA DURÃES GONÇALVES, MASP 323529-8, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 11864998, MARCOS AURELIO DE BRITO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 23/02/2020. Masp 11865839, ADRIANO DE OLIVEIRA MATEUS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 25/12/2019. Masp 11868353, ANDRE ALVES COSTA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 09/11/2019. Masp 11868387, CLAUDINEI JORGE DE ALMEIDA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exer