Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2187 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Brigadeiro Sidnei Rodrigues (Espólio) - Apelante: Silvia Lima de Santana Araújo (Inventariante) - Apelante: Gilberto Herminio de Araújo Filho - Apelado: Felipe Bonicio de Lima - Apelada: Bruna Lopes Tertulino de Ol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1425 Processo 1001804-47.2020.8.26.0337 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Eduardo Thomaz Pedroso - O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1899 Processo 1002844-35.2018.8.26.0337 (apensado ao processo 1000737-52.2017.8.26.0337) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Samuel Rodrigues Fortes - Banco Bradesco S/A - Cumpra-se o V. Acórdão Certifique-se o transito em julgado da sentença e arquivem-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1441 Companhia de Seguros Gerais - Ciência acerca do AR assinado por terceiro. Manifestar-se no prazo legal. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP) Processo 1001995-29.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Alessandro Macedo Soares - Ciência acerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2031 Bradesco S/A - Certifique-se o transito em julgado da sentença e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: MARIA SILVIA MADUREIRA BATTAGLIN (OAB 119703/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1002872-03.2018.8.26.0337 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1619 internação e o óbito do advogado constituído pelo autor, proceda a serventia o cancelamento da movimentação de trânsito em julgado e torne sem efeito a certidão de fls. 110. Proceda-se a exclusão do nome do advogado falecido do cadastro e a republicação da sentença em nome da advogada. Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 833 despesas condominiais, a correção monetária e os juros de mora são contados a partir de cada vencimento, nos termos do artigo 397 do Código Civil. Em relação à incidência de multa no percentual de 2%, cabível, pois de acordo com o previsto no artigo 1.336, § 1º, do Código Civil: “O condômino

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 807 Nº 1017784-96.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Associação dos Moradores do Residencial Terra da Mata - Apelado: Antonio Aparecido Mauricio - Apelada: Gislene Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1517 de mandato. Na inércia, comunique-se o IPESP. Certifique a serventia a possibilidade de recebimento da mídia na proposta indicada pelo corréu Thiago e a seguir publique-se tomando as providencias necessárias. Em caso negativo, fica desde já autorizada a entrega da mídia fisicamente em cartório, quando d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2879 Processo 1002930-74.2016.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Fls. 275: Proceda-se o bloqueio do veiculo através do sistema RENAJUD. Sem prejuízo, depreque-se a penhora e avaliação do bem no endereço indicado as