Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Intimem-se as partes. 45686 Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas pela representante da reclamada. Em 26 de Fevereiro de 2020. Em 21 de Fevereiro de 2020. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Juiz(íza) do Trabalho Processo Nº ATSum-0010916-73.2019.5.15.0135 AUTOR MARLENE LUZIA CHAMBO ADVOGADO LUMA GRAZINA BANKS LEITE(OAB: 367239/SP) ADVOGADO LORELA SEGAMARCHI BA

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO MATHEUS BERGARA LUZ(OAB: 361800/SP) C.T.F. RESTAURANTE LTDA - ME EXECUTADO 27964 Vistos. Em razão das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA- Intimado(s)/Citado(s): VPJ-CR no 005/2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 15a - PEDRO QUESADA INIGO Região, designo audiência INICIAL para o dia

Seção II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 EQUACAO DE PAUTA, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12 DE AGOSTO DE 2019, AS 15:45 HORAS. INTIME-SE O ACU SADO NO MESMO ENDERECO DE FL. 74. INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2019. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 421153-02.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 455 NATUREZA

Seção II ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 SPOSTO NO ART. 386, INC. VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERM INO AINDA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGEN CIA, SE EXISTENTE NESTE JUIZADO ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E PAR A ESTE CASO. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. P. R. I, DE TUDO DANDO-SE CIE NCIA A ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL. G

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 13368 contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas que ELS ACADEMIA LTDA - ME. integram o salário contribuição, nos termos do artigo 28 da Lei Proferiu o Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP a seguinte 8.212/91 (Súmula 368, inciso II, do TST) e na Súmula nº 65 do E. SENTENÇA: TRT da 15ª Região que dispõe que não há incidência de cont

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 ADVOGADO ELIEDERSON FORAMIGLIO(OAB: 173897/SP) JOAO JOSE FORAMIGLIO(OAB: 53118/SP) MUHAMMAD SAIFUR RAHMAN 23711635890 VILA MINI MERCADO LTDA. - ME MD SAIFUR RAHMAN 23559735807 ADRIANA DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU PERITO 24164 do efetivo pagamento, nos termos da legislação trabalhista vigente. A atualização do crédito previdenciário devido à União observar

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 13384 fiscalização é incumbência do INSS, cuja competência para Na sede da 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, sob a presidência executar é da Justiça Comum. da MMª Juíza Érika Rodrigues Pedreus Morete, realizou-se a Para efeito do art. 832 § 3º da CLT haverá incidência de audiência de Julgamento dos pedidos formulados na Reclamação contribuições pre

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos 27965 Intimem-se. clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as SOROCABA/SP, 12 de julho de 2020. instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência, sendo VALDIR RINALDI SILVA facultativo o comparecimento das partes. Esclarece o Juízo que a Juiz(íza) do Trabalho ausência de qualquer da

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11231 Impera destacar que a obrigação de pagamento da dobra das férias c) honorários advocatícios sucumbenciais à razão de 10% do valor quitadas em inobservância ao prazo legal não está expressamente da condenação, no importe de R$ 343,29, tudo nos moldes da prevista em nenhum dispositivo legal consolidado, tratando-se de fundamentação, que passa a integrar o

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 16599 produzida em audiência, pois vinculado para prolatar a sentença, 4-A Justiça do Trabalho é incompetente para executar as MM. Juiz do Trabalho, Dr. RICARDO LUIS DA SILVA, da qual as contribuições do empregador destinadas a terceiros integrantes do partes serão intimadas através de publicação no DEJT. Sistema S, nos termos dos artigos 114 , VIII , 195 , I ,