Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3040 MOURA NEVES (OAB 238260/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP) Processo 1015888-33.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.M.C. - Fls. 242/245 (ofício Caixa Econômica Federal) e fls. 247/249 (ofício INSS): manifestem-se os exequentes no prazo de dez dias. - ADV: RAFAEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3806 Processo 1038571-11.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Etelvina da Luz Freire - Priscila de Oliveira Tamellini - - Rafael Rodrigues Oliveira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA (OAB 199625/SP), J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1636 natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, o(a) autor(a), que constituiu advogado, não apresentou qualquer elemento que indique possuir capacidade de arcar com as despesas processuais. Diante disso, providencie-se, em 15 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4335 ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1001118-60.2015.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.R.J.M.S. - J.O.S. - Vistos, Chamo o feito a ordem. Regularize a serven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3680 Processo 1005691-39.2018.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.G. - A.C.G. - Vistos. Trata-se de ação REVISIONAL DE ALIMENTOS proposta por ALEXANDRE RODRIGUES GOULART, menor impúbere, representado por sua genitora, LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS, em face de ALESSANDRO CANDIDO GO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2293 apresente a RESOSTA À ACUSAÇÃO em favor da ré Paloma Marques Boniolo. - ADV: JOSE GARCIA REIS (OAB 146531/SP) Processo 0000177-87.2015.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Arnaldo Ferreira - FICA A NOBRE DEFESA INTIMADA DE QUE FOI EXPEDIDA A CERTIDAO DE HONORARIOS, E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 645 ofícios). Intime(m)-se a Defesa desta decisão. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANDERSON MARQUES FIGUEIRA (OAB 197009/SP) Processo 0008697-74.2019.8.26.0606 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1501010-88.2019.8.26.0535 - Juízo de Direito da 2a. Vara Criminal da Comarca de Guarulhos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1901 - Ante o exposto e considerando que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal pública incondicionada para ABSOLVER o réu WILLIAN DOS ANGELOS BARBOSA, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 155, §4°, inciso I e II, do Código Penal, nos termos do artigo 386, inciso VII, do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1611 contido nos artigos 147 e 148 da Lei Complementar 180/78, firmando quais os dependentes fazem jus ao pensionamento.Artigo 147 - São dependentes do servidor, para fins de recebimento de pensão:(...) III - os filhos, de qualquer condição ou sexo, de idade igual à prevista na Legislação do Regime Geral de Previdência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1872 informar se pretende produzir provas em audiência. Nos termos do art. 1.268 das NSCGJ, a contestação, pedido contraposto e eventuais documentos que devam ser apresentados em audiência serão objeto de peticionamento eletrônico prévio, se o advogado não dispuser de meios tecnológicos necessários para