Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3144 dias, a começar pelo autor, seguido do réu, para apresentação de memoriais (CPC, art. 364, §2º) Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 146314/SP), VIVIANE PINHEIRO LIMA (OAB 339545/SP) Processo 1001826-03.2021.8.26.0198 - Alvará Judicial - Lei 6858

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1728 por mote precisamente assegurar a subsistência da associação por ser inviável que haja mais associados não pagantes do que pagantes , há perigo de dano reverso, que a intervenção prematura pelo judiciário pode, mesmo, impactar o próprio exercício da atividade associativa. De tal maneira, e dado qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1581 tornem os trabalhos presenciais, vista as partes para alegações finais, quando deverá ser disponibilizado o material encartado nos autos, com mesmo sigilo já decretado. Após, conclusos para sentença.” INTIMADA A DEFESA, VISTO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ APRESENTOU ALEGAÇÕES FINAIS.* - ADV: LUIZ D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 4551 audiência virtual, permaneça aguardando o restabelecimento da conexão ou outra orientação do funcionário do Tribunal. Int. ADV: SILVIA ABREU DOS SANTOS (OAB 312432/SP), MERLY LUMIKO UEMURA OSAKA (OAB 122382/SP) Processo 1008775-72.2015.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1667 - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1000578-67.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.S. - A.S.S. - Vistos. Especifiquem, as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2219 termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO. Advirta-se também que poderá evitar a rescisão da locação se, no mesmo prazo, depositarem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2318 fls. 11/12 destes autos. Pelo princípio da causalidade, considerando ainda que não houve pretensão resistida, cada parte arcará com as próprias custas, despesas e honorários advocatícios, que fixo por equidade em R$ 300,00, observada a inexigibilidade decorrente da assistência judiciária gratuita, que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2713 do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARJORI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4727 de São Paulo objetivando controlar a transmissão do novo coronavírus (Covid-19), no intuito de conferir maior celeridade ao processo e não obstar o seu andamento, deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, que fica relegada para momento posterior, caso contestada a ação. Cite-se e intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2102 disseminação do vírus A Recomendação n. 78, de 15/9/2020, por sua vez, prorrogou tal normativo por mais 360 dias. Ainda, o Congresso Nacional editou a Lei n. 14.010, publicada em 12/6/2020, que dispôs sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET)