Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3449 (OAB 283365/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002118-27.2017.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.H.B. - E.C.C.S. - Vistos, Nos termos do art. 321, do Código de Processo Civil, providencie a parte autora a emenda da inicial, mediante as seguintes providên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1978 para que compareça ao ato, bem como para que regularize sua representação processual ou informe se pretende a nomeação de defensor dativo. Não havendo regularização em 10 (dez) dias ou sendo esta a vontade do réu, nomeie-se defensor dativo. Deverá a defesa, de toda sorte, manifestar-se quanto ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1624 mediação. CITE(M)-SE E INTIME(M)-SE, o(s) réu(s). O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. ADVIRTA(M)-SE que a ausência de contestação implicará em revelia. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 3659 Processo 0053836-46.2010.8.26.0224 (224.01.2010.053836) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Anisio Alves Pereira e outro - Ante o exposto, e atento ao que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e absolvo ANISIO ALVES PEREIRA, já qualificado, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1609 JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do “meritum causae”, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Sem honorários sucumbenciais. Sem mais pendente de apreciação e transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3269 Int. - ADV: OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 1010583-18.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Everson de Albuquerque Vital - Claro S/A - VISTOS. HOMOLOGO o ACORDO entabulado entre as partes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2049 Normativo do NUPEMEC Nº 01/2020eComunicado CG 284/2020. Certifico, ainda, que foi enviado o link (convite) de acesso à sala de audiência virtual, com a data e o horário acima,para os e-mails informados nos autos, a saber: [email protected](fls. 175/178) [email protected] (fls. 175/178) alexandre.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2097 forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação será cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1688 que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o quê de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), SANDRA APARECIDA COSTA NUNES (OAB 85970/ SP) Processo 0001057-14.2020.8.26.0338 (processo principal 1002854-76.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1667 Processo 1007511-17.2022.8.26.0566 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.P.S. - - L.P.S. - Arbitro os alimentos provisórios devidos pelo alimentante em favor da filha, o valor equivalente a 30% de seus ganhos integrais, compreendendo salário base, horas extras, adicionais, outras vantagens pecuniárias,