Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1073 2548 Juiz(a) de Direito Dr.(a). CLÁUDIO SALVETTI D’ANGELO. Eu, ___________, digitei. Vistos. Manifeste-se a exeqüente, no prazo de 05 dias, acerca do decurso do prazo para o executado efetuar o pagamento. Após, ao Ministério Publico. Intime-se. Franco da Rocha, 24 de outubro de 2011. CLÁUDIO SALVETTI D’ANGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 806 2327 120927 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081 198.01.2009.012429-8/000000-000 - nº ordem 705/2009 - Reparação de Danos (em geral) - VANIA APARECIDA GOMES DA SILVA GOUVEIA X CETELEM BRASIL S A CRÉDITO FINANCIAMENTO - DESPACHO DE FLS. 138: “Vistos. Designo audiência de instrução e julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 804 2528 e efetividade da atividade jurisdicional que foi pretendida pelo legislador, pois a aplicação da Lei nº 10.259/01 é vedada no juízo estadual (v. art. 20, parte final, da Lei nº 10.259/01). 7. E nem se argumente que o vocábulo poderá teria o condão de conferir à parte o direito de ajuizar a ação p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 509 1698 Processo 007.09.200629-5 - Execução de Alimentos - D. T. F. - I. F. L. - Citado por hora certa, ao executado foi nomeado Curador Especial que ofereceu defesa por negativa geral (fls. 25/26). Os argumentos expedidos na referida peça são insuficientes a justificar o inadimplemento no pagamento da verba alimentar devida.. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1766 (iii) estava presente no fórum na data e horário da audiência de justificação, aguardando e “que entendia ser no CEJUSC” e, (iv) não expulsou a requerente da residência, mas sim houve desentendimentos “ante a proibição da mesma levar para residência elementos também viciados” - sic. Com tais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2439 Processo 1003651-77.2015.8.26.0590 - Inventário - Inventário e Partilha - Jaime Zeferino Lopes - Ciência ao inventariante acerca da devolução dos avisos de recebimento negativos (fl. 159/160). - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/ SP), GISELE BELTRAME STUCCHI (OAB 73495/SP), NEUSA MARIA DE SOUZA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1891 sem efeito as certidões de fls. 83 e 95. Manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Intime-se. ADV: CAROLINE BARBOSA DE SOUSA (OAB 388297/SP) Processo 1001729-10.2017.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.K. - G.S.P.S. - Vistos. 1. Faculto à requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3686 pericial, uma vez que o acusado Rafael admitiu a utilização do instrumento para abrir o veículo Fusca. Por outro lado, não houve prova suficiente de que o réu tenha se valido de chave falsa para abrir a Kombi. Assim, não tenho dúvidas a respeito da presença de tipicidade e ilicitude dos fatos, nem sobr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1515 “conforme cópia contendo a intimação em anexo”, documento que não logrei encontrar neste processo, não explicando do que se trata a tal intimação. Ao que consta, a execução tramita por meio físico, tendo sido indexados poucos e parcos documentos, que não permitem compreender o contexto em que a decisão atacada foi pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1805 “ausente” (fl. 29). A notificação não cumprida por motivo de ausência, ao contrário da que retorna por mudança de endereço, não é apta a comprovar a mora do devedor. Nesse sentido: APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO,