10 resultados encontrados para gistro de fls. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 UTUADO E A GRAVIDADE DOS DELITOS LHE IMPUTADOS, NOS MOLDES DO ART . 325, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. REDUZA-SE A FIANCA A TERMO, CIENTIFICANDO O AFIANCADO DAS OBRIGACOES PREVISTAS NOS A RTIGOS 327 E 328, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADVIRTO O AUTUADO, DESDE JA, QUE SE INFRINGIR TAIS OBRIGACOES E AS MEDIDAS FIXADAS ACIMA, SEM MOTIVO JUSTO, OU PRATICAR OUTRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 NR. PROTOCOLO : 264206-51.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 537 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAIDSON DE SOUZA SILVA VITIMA : GESSICA GOMES DAS NEVES ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : PROCESSO: 201502642063 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QU E FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO ACUSADO DAIDSON DE SOUZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 ITUIDO SEM DESCONTO, SALVO O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ART. 336 DESTE CODIGO COM RELACAO AO PEDIDO DE EXCLUSAO DO NOME DA SEN TENCIADA DOS ASSENTOS PUBLICOS DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA , ENTENDO QUE TAL PEDIDO NAO DEVE PROSPERAR. ISSO PORQUE EMBORA A REQUERENTE TENHA SIDO ABSOLVIDA EM PRIMEIRA INSTANCIA, AS INFORM ACOES REFEREM-SE A FATOS E SITUACAO JURIDICAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 ADV SUSCTE : 00006 GO - . ADV SUSCDO : 2572 GO - PAULO AUGUSTO DE SOUZA DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE AS PARTES, ATRAVéS DE SEUS ADVOGADOS, VIA DJE, PARA AS POSTULAçõES CABíVEIS, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. (PORTARIA 06/2017, ART.22) ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ACUSADO : LUCAS PEREIRA DE SIQUEIRA ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM SUA TOTALIDADE, A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA E, POR CONSECTARIO, CONDENO O ACUSA DO LUCAS PEREIRA DE SIQUEIRA, QUALIFICADO A FL. 02, NAS SANCOES D OS ARTIGOS 180, CAPUT, E 307, AMBOS DO CODIGO REPRESSIVO, EM CONC URSO MATERIAL (AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 LO CINTRA, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMINADA E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. FERNANDO BRAGA VIGGIANO. PRESENTE O ACUSADO MARCO S HENRIQUE LOPES BARBOSA, ACOMPANHADO PELO DEFENSOR PUBLICO DR. L UCIO FLAVIO DE SOUZA. A BERTA A AUDIENCIA, A MM JUIZA INFORMOU AO S PRESENTES QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVI SUAL, BEM COMO SER VEDADA A DIVULGACAO NAO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 SSIVO. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO CO NSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, ART. 5, XLVI, DA CR/88, NOS TERMOS DOS ARTS. 59 E 68, AMBOS DO CP. NA PRIMEIRA FASE, EM EXAME AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS A QUE ALUDE O ART. 59 DO CP, TE M-SE O SEGUINTE: I CULPABILIDADE NAO EXISTE NENHUMA GRAVIDADE A M AIS QUE POSSA REPROVA-LA; II ANTECEDENTES ATEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ADV ACUS : 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA PARA CONDEN AR RODRIGO BATISTA CASIMIRO E RAQUISON MARQUES PEREIRA, QUALIFICA DO NOS AUTOS, NAS SANCOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 157, 2, INC. II, DO CP. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, EM OBSERVANCIA AO PRINC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 VITIMA ADV ACUS : ADMINISTRACAO PUBLICA : 11469 GO - AIRTON OLIVEIRA CARVALHO 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : A GUISA DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, IN TOTUM, A PRETENSAO PUNIT IVA AVIADA NA DENUNCIA, COM O FITO DE CONDENAR AVALNECIR LAZARO A LVES DE AMORIM E LEANDRO FERNANDES LIMA, QUALIFICADO A FL. 02, NA S SANCOES SEGUINTES SANCOES: - AVALNECIR LAZARO ALV