Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 789 da sentença. Após, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 01º de abril de 2019. ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 02512556020168140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Ação: Monitória em: 01/04/2019 REQUERENTE:ASICS BRASIL , DISTRIBUIC

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 1271 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVIO CESAR DOS SANTOS MARIA A??o: Embargos à Execução em: 19/07/2021 ADVOGADO:BENEDITO BARBOSA MARTINS AUTOR:CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SACELPA Representante(s): OAB 4768 - MARIA ALIDA SOARES VAN DEN BERG (ADVOGADO) ZACARIAS AUGUSTO SARDINHA CORREA (ADVOGADO) REU:IND. ELETRICA MARANGONI MORETTI LTDA Representante(s): OAB 9811 - DENISE PINTO MARTIN

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 918 nos autos a petição número 20160432438476 de 25.10.2016; determino que a secretaria proceda a juntada ou certifique o ocorrido, após conclusos. Belém-PA, 18 de novembro de 2019. CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES Juiz de Direito da 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 00493608720128140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRI

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 608 FINALIDADE: CITAÇ"O do requerido JM ELETROS E COSMÉTICOS para comparecer à audiência de conciliação ou mediação designada para o dia 04/06/2019, às 9h, acompanhados (as) de advogado particular ou de defensor público, advertindo-o que, a partir da desta data, começará a escoar o prazo de 15 dias para apresentação de contestação. Fica o réu também advertido que é seu dever informar

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 518 Examinando os autos, observa-se haver expressa previsão na Cédula de Crédito bancário, de fls. 72/74, no item 6 (encargos moratórios), multa de 2% e comissão de permanência de 12%. Nesta senda, deve ser afastada a comissão de permanência controvertida do contrato do demandado. DOS DEMAIS PEDIDOS Por fim, reconhecido apenas o afastamento da comissão de permanência, restam afastados os demais p

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 520 SOUZA. Processo nº 0048766-73.2012.814.0301 Despacho Entendo prudente a designação de audiência de instrução, com o fito de comprovar as alegações constantes na inicial e melhor deslinde da causa. Assim, designo audiência de instrução para o dia 24/09/2019, às 10:00 horas, para oitiva de testemunhas, esclarecendo que este é o primeiro dia desimpedido da pauta. Nos termos do § 4º do a

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 1255 Representante(s): ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA (ADVOGADO) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (ADVOGADO) AUTOR:F. N. L. A. Representante(s): OAB 8395 - ANA CAROLINA DOS SANTOS FERREIRA (ADVOGADO) CHRISTIANE DE SOUZA MEDEIROS (ADVOGADO) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (ADVOGADO) EXECUTADO:J. L. T. F. Representante(s): OAB 5441 - ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA (ADVOGADO) OAB 14483 - ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA JUNIOR

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 959 os devedores, para querendo, apresentarem manifestação no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC). Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 01 de outubro de 2020. ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 00488888620128140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MON

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 817 Pública em: 06/02/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Representante(s): OAB 4845 MARCO AURELIO LIMA DO NASCIMENTO (PROMOTOR) REU:CONDOMINIO DO ED VILLA DEL FIORI REPRESENTANTE:ARLETE MACHADO DE LIMA Representante(s): OAB 1089 - ANTONIA IZABEL OZORIO (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, e alterações constantes do Pr

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 484 testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato. § 7o O juiz poderá limitar o número de testemunhas levando em conta a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados. § 8o Caso tenha sido determinada a produção de prova pericial, o juiz deve observar o disposto no art. 465 e, se possível, estabelecer, desde logo, c