Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 732 que decorrido o prazo recursal, a sentença retro, transitou livremente em julgado nos termos da lei processual civil. Ato contínuo, em cumprimento ao ditames legais, procedo o arquivamento eletrônico no Sistema Libra, para posterior remessa ao Setor de Arquivo do processo nº 0022385-52.2017.8.14.0301 Guarda. Nada mais, é o que me cumpre certificar, à vista dos mencionados autos, aos quais me repo

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 778 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 01/04/2019 EXEQUENTE:BACIA AMAZÔNICA PRATICOS S/S LTDA Representante(s): OAB 11203 - SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA (ADVOGADO) OAB 21903 THIAGO EMILIO AZEVEDO ROSA (ADVOGADO) EXECUTADO:NORSULMAX NAVEGACAO SA Representante(s): OAB 102831 - LUCIANO PENNA LUZ (ADVOGADO) . D E S P A

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 70 Representante(s): OAB 14220 - FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS NEVES (ADVOGADO) APELADO:D. L. D. C. Representante(s): OAB 18761 - TARCILA KELLY SANCHES PEREIRA (ADVOGADO) . DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo de 05 dias, posto que, considerando o disposto na Portaria nº 5626/2018-GP1 e com fundamento n

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 737 Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital PROCESSO: 00458168620158140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 18/02/2020 EXEQUENTE:BANCO SANTANDER BRASIL SA Representante(s): OAB 13904-A - ACACIO FERNANDES ROBOREDO (ADVOGADO) OAB 17578 ALBERTO ALVES DE MORAES (ADVOGADO) EXECUTADO:RAMON FAR

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 647 estabelecia a referida atualização. Por outro lado, cabe a substituição do índice de atualização por aquele que for mais favorável ao consumidor. Assim sendo, entendo que cabe a substituição do índice estipulado no contrato pelo INPC, desde que este seja mais favorável ao autor. Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS do autor para: a) declarar a validade da cláusula 6.1.1

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6614/2019 - Segunda-feira, 11 de Março de 2019 391 REQUERENTE:ELIANA DE NAZARE BARBOSA E SILVA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO:HERDEIROS DE OLIVIA ALVES FARIAS SOUZA. Processo nº 0048766-73.2012.814.0301 Despacho Entendo prudente a designação de audiência de instrução, com o fito de comprovar as alegações constantes na inicial e melhor deslinde da causa. Assim, designo audiência de instr

Diário Oficial ● 28/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.751  83 Quinta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2021 4434 GISELY MENDES RODRIGUES 61*.***.***-*8 20/04/1978 DEFERIDO 7445 GISLANE VIEIRA DO NASCIMENTO 03*.***.***-*2 01/05/1997 DEFERIDO 735 GIULIA DELLE DONNE RUZ 01*.***.***-*4 26/06/1997 DEFERIDO 1967 GIULIANA FIDELLES MARANHAO MARINHO 00*.***.***-*2 26/11/1989 DEFERIDO 3816 GIULIANNA NEVES SILVA 00*.***.***-*3 01/04/1990 DEFERIDO 4636 GLAUBER FELIPE LIMA MONTEIRO 02*.***.***-*7 13/01/1996 DEFERIDO

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 750 advogada Ana Paula da Silva Sousa OAB/PA 9567. Presente requerida Carrefour representada pelo preposto Luiz Carlos Ferreira Galvão Junior Rg 4544207, acompanhado pela advogada Lais Albuquerque Galvão OAB/PA 018822. Presente o acadêmico Carlos de Sousa Santos. ABERTA A AUDIÊNCIA, foi tentada a conciliação, que restou infrutífera. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1- Considerando que a matéria ventil

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 444 prazo, certifique-se e retornem conclusos. Belém, PA, 06 de março de 2020. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza De Direito, respondendo pela 3ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO E OFÍCIO. PROCESSO: 00591193620168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE A??o: Busca e

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 497 DE TRABALHO MÉDICO DECISÃO EM SEDE DE EMBARGOS UNIMED BELÉM - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, devidamente qualificada nos autos de nº 0034638-48.2012.814.0301, opôs Embargos de Declaração (fls. 330/334) contra sentença prolatada em fls. 323/327. O presente recurso foi apresentado dentro do prazo legal, conforme certificado em fl. 142. Aduz a existência de omissão, tendo em vista que houve not