Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0002852-24.2017.403.6000 - VETORIAL SIDERURGIA LTDA X ROGERIO FURTADO DA ROCHA X PAULO ROGERIO SUMAIA X MARIA MADALENA BARBOSA LEITE X CLAUDINEI SILVERIO LOPES X WEVERTON DE MATOS RIBEIRO - ME X ANDERSON ALBUQUERQUE CANEPA - ME X SETCARV - SERVICOS FLORESTAIS LTDA - ME X CARVAO IRMAOS LOPES LTDA - ME X COMERCIO DE CARVAO SANTA AMELIA LTDA - ME X SILVERIO & S.TEIXEIRA LTDA - ME X PAULO SERGIO DA SILVA X EGIO LUDUVICO DA SILVA - ME(MS007878 - VANESSA RIBEIRO LOPES E MS011571 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam as partes intimadas da juntada das peças eletrônicas geradas pelo Superior Tribunal de Justiça, bem como para, querendo, requerer o que entende de direito, no prazo de dez dias. PROCEDIMENTO COMUM 0006744-68.1999.403.6000 (1999.60.00.006744-7) - GISELE ADNET RACHE(MS007828 - ALDIVINO ANTONIO DE SOUZA NETO E MS005660 - CLELIO CHIESA E GO010950 - NELSON FIGUEIREDO E GO011217 - LILIANE FIGUEIREDO E GO018237 - PAMORA MARIZ S. DE FIGUEIREDO) X UNIAO FEDERAL(Proc. MOISES COELHO DE ARAUJO) Fic

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE MATO GROSSO DO SUL - FUFMS(Proc. 1054 - MARTA FREIRE DE BARROS REFUNDINI) X SISTA-SINDICATO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVOS DA FUFMS(MS001597 JOAO JOSE DE SOUZA LEITE E MS003245 - MARTA DO CARMO TAQUES E MS009006 - RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO) Nos termos do despacho de f. 511, fica a parte embargada/executada intimada para manifestar-se sobre a indisponibilidade de ativos financeiros, no prazo de cinco dias. EMBARGOS A EXECUCAO 0007423-82.2010.403.6000 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003770-04.2012.403.6000 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS007889 - MARIA SILVIA CELESTINO E MS008962 - PAULA COELHO BARBOSA TENUTA) X JOSE ANTONIO DIAS S E N T E N Ç A Tipo C HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela Exequente (fl. 72) e declaro extinto o Feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios, considerando que o Executado não apresentou defes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes do retorno destes autos a esta 2ª Vara Federal para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, requererem o que julgarem pertinentes.Decorrido o prazo e nada sendo requerido, encaminhem-se estes autos ao arquivo, com as cautelas de estilo.Intimem-se. Cumpra-se. 0004457-43.2010.403.6002 - FRANCIS BRAGA MORI(MS013499 - THIAGO AMORIM SILVA E MS013646 - GIULLIANO GRADAZZO CATELAN MOSENA) X UNIAO FEDERAL Dê-se ciência às partes do retorno destes autos a esta 2ª Vara Fede

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001071-35.2015.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010827-39.2013.403.6000) PAULO AFONSO BEZERRA DE CARVALHO(Proc. 1089 - RODRIGO BRAZ BARBOSA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005681 - CLEONICE JOSE DA SILVA HERCULANO) Considerando que, à fl. 59 dos autos principais, a CAIXA desistiu daquela execução, bem como do cumprimento da senteça proferida nestes autos, arquivem-se estes autos.Intimem-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0002476-39.1997.403.6000 (97.0002476-8) - C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001071-35.2015.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010827-39.2013.403.6000) PAULO AFONSO BEZERRA DE CARVALHO(Proc. 1089 - RODRIGO BRAZ BARBOSA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005681 - CLEONICE JOSE DA SILVA HERCULANO) Considerando que, à fl. 59 dos autos principais, a CAIXA desistiu daquela execução, bem como do cumprimento da senteça proferida nestes autos, arquivem-se estes autos.Intimem-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0002476-39.1997.403.6000 (97.0002476-8) - C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Ministério Público Federal, às f. 201, requereu a decretação de quebramento de fiança com perdimento de metade do valor e prisão preventiva de Vagner da Silva de Oliveira, nos termos dos artigos 312, I, 341, III e V, e 343 do Código de Processo Penal.É a síntese do necessário. Decido.1) Verifico que o investigado Vagner foi preso em flagrante aos 9.4.2015 pela prática, em tese, dos crimes de contrabando de cigarros e art. 183 da Lei n.º 9472/1997 (IPL 0150/2015-4-SR/DPF/MS) e a el

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014393-35.2013.403.6181 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1553 - ANALICIA ORTEGA HARTZ) X RENATA SILVA DE JESUS(MS004941 - WALMIR DEBORTOLI E MS014038 - LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI) 1. Porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação interposto pela defesa da ré (fl. 253).2. Inicialmente, intime-se a defesa para apresentar as razões de apelação, no prazo legal.3. Após, dê-se vista ao MPF para apresentar as contrarrazões de apelação.4. For