Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 132 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A EXEC FISC 07707194

Poder Executivo ● 31/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI PORTARIA N° 062/2018 O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho: ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO SEI Nº MAT. NOME DO SERVIDOR CERTIDÃO

Poder Executivo ● 26/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 141 2019.278718, 407622, Art. 244, Inc. II; HIGOR RAPHAEL FERREIRA DA SILVA, 03714520920, 2019.278735, 408022, Art. 244, Inc. II; INALDO CABRAL PEREIRA, 05113782476, 2018.028455, 452822, Art. 175; ISABELLA SILVANA ARGOLO DO ROSARIO, 01435580809, 2019.278760, 419522, Art. 244, Inc. II; ISABELLE FELIX DE MOURA GUERRA, 00580384835, 2019.215026, 384822, Art. 244, Inc. I; ITALO EMMANUEL RIZZUTO DA LUZ, 06079562900, 2019.278785, 419822, Art. 244, Inc. IV; IVANILDO NERI DA SILVA, 0

Poder Executivo ● 17/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2021 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 8595/2021 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 20

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 do imóvel usucapiendo há mais de 09 (nove) anos. Sendo a área considerada até então sem registro; cuja posse nunca questionada por quem que seja até a presente data; ou seja, sempre mansa, pacífica e ininterrupta, sendo o requerente sempre reconhecido e respeitado como dono. O imóvel urbano usucapiendo constituído apenas de terreno, situad

Poder Executivo ● 04/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A publicação no DOE de 21.08.18 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 03.09.2018 1° decênio da servidora LUCIMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTI matrícula 234.474-2/SES conforme Ofício 885/2018 do Hospital Barão de Lucena – Recife/PE. A publicação no DOE de 21.07.18 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 01.09.2018 2° decênio do servidor DANIEL JÚNIOR FREIRE

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Servio Tulio De Barcelos. Processo: 0006974-85.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes, Apelado: Joao Almeida De Souza, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes. Processo: 0010651-70.2007.815.2001, Automatica, Relator: Desa. M

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 10 – Apelação Cível N° 0034295-37.2003.815.001 1. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Alm

Poder Executivo ● 14/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0/José Edson Gonçalves da Silva, 25825-3/Marcos Bezerra de Oliveira, 28102-6/Dijair Pereira da Silva, 28730-0/Valmir Alves da Silva, 30047-0/Marconi Minervino de Melo; À Graduação de 1º Sargento, Segundos Sargentos, 18587-6/Izaias Henrique Ferreira, 25128-3/ João Zaqueu dos Santos Cavalcanti, 25942-0/Edson Nunes Bastos, 28835-7/Fernando da Costa Alves; À Graduação de 2º Sargento, Terceiros Sarge

Poder Executivo ● 01/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM LICENÇA AMBIENTAL DER/SETRA/PE – BNDES ESTADOS O DER/PE, torna público que recebeu da CPRH, a 1) LI nº 01.16.09.004279-7, de 23.09.16. Validade: 23.09.18. 2) LI nº 01.16.09.004283-4,de 23.09.16. Validade: 23.09.18. 3) LI nº 01.16.09.004280-3, de 23.09.16. Validade: 23.09.18. 4) LI nº 01.16.09.004287-2, de 23.09.16.Validade: 23.09.18. 5) LI nº 01.16.09.004274-2, d