Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000182-02.2017.815.0000 – Agravante (s): PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA. Agravado (s): FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, Nº 16.971 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as c

Poder Executivo ● 26/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 160 ANTONIO EMIDIO GOMES E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-YAMAHA/YBR 125K-2008/2008KFZ4713PE-9C6KE092080212876; ANTONIO FRANCISCO SILVA E BANCO FINASA SA-HONDA/CG 125 FAN-2006/2007KHU7219PE-9C2JC30707R062987; ANTONIO HERMINIO DE SOUZA-HONDA/CG 125-1990/1990-KJU0059PE9C2JC1801LR538565; ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO FILHO-HONDA/CG 150 TITAN ESD-2004/2004-KFD5522PE9C2KC08204R014021; ANTONIO MARIANO MONTEIRO-FORD/ DEL REY GLX-1985/1985-KGJ2062PE-9BFCXXLB2CFU31939; ANTONIO ROBERT

Poder Executivo ● 23/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2019 2019.052189, 51691, Art. 165; ADRIANO JOSE DE FRANCA, 03817136582, 2019.052398, 51691, Art. 165; ADRIANO JOSE FERREIRA DE ARRUDA, 04477281065, 2019.052534, 51691, Art. 165; ADRIEL MANOEL RODRIGUES, 05242182659, 2018.244685, 70301, Art. 244, Inc. I; AILTON SALES DE OLIVEIRA, 03935219506, 2019.052741, 51691, Art. 165; ALBERES FERNANDO DO NASCIMENTO, 00421909116, 2019.052654, 51691, Art. 165; ALBERTO DE SOUZA CAMPOS, 01907829856, 2019.052133, 51691, Art. 165; ALDEIR LIMA

Poder Executivo ● 04/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 2743 – Dispensar o Comissário de Polícia Marcio Adão da Silva Sousa, matrícula nº 350528-6, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 22ª Circunscrição - Piedade, da 6ª DESEC/GCOM/ DIM, com efeito retroativo ao dia 18/04/2022. Nº 2744 – Designar o Comissário de Polícia Ronnie V

Poder Executivo ● 26/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 19 134 EM 23/01/2019 135 EM 23/01/2019 136 EM 23/01/2019 137 EM 23/01/2019 138 EM 23/01/2019 139 EM 23/01/2019 140 EM 23/01/2019 141 EM 23/01/2019 142 EM 23/01/2019 143 EM 23/01/2019 144 EM 23/01/2019 145 EM 23/01/2019 146 EM 23/01/2019 147 EM 23/01/2019 148 EM 23/01/2019 149 EM 23/01/2019 150 EM 23/01/2019 151 EM 23/01/2019 152 EM 23/01/2019 153 EM 23/01/2019 154 EM 23/01/2019 155 EM 23/01/2019 156 EM 23/01/2019 157 EM 23/01/2019 158 EM 23/01/2019 159 EM 23/01/2019 160 EM

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 4 40, parágrafos 1º e 2º, da lei 6.830 tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido; 2) Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não decisão judicial nesse sentido, findo o prazo de um ano, inicia-se automat

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005302-42.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá Benevides, Apelante: Lissiane Silva de Oliveira, Apelado: Oi móvel S/A. Intimação ao Bel: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A), na condição de Advogado do Apelado, para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, assinar as contrarrazões ou reg

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 ensejadores dos Embargos de Declaração. ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, REJEITAR os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl.289. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0018006-24.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Leandro

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 EMBARGO DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000430-32.2016.815.0281. Relator(a): Exmo. Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS E INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL IPSMS. Embargado: CLAUDECI MANOEL DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) RITA DE CASSIA

Poder Executivo ● 02/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2022 497322, Art. 244, Inc. I; JOSEVALDO CAETANO DOS SANTOS, 03296583071, 2019.144036, 375222, Art. 244, Inc. II; JOSIMAR DA SILVA LIMA, 05049709343, 2019.198710, 426322, Art. 244, Inc. II; JOSIWAGNER DA SILVA, 05777493832, 2019.204670, 423122, Art. 244, Inc. I; JOSUE FIRMINO DA SILVA, 01726600902, 2019.229886, 386922, Art. 244, Inc. III, c/c §1º; JUCELI MARIA DA SILVA, 05834223557, 2019.147297, 452622, Art. 244, Inc. II; JULIO CESAR DE SOUZA BARROS, 03939820235, 2019.