Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 109 Linhares da Cunha Neto; Advogado: LEANDRO BALCONE PEREIRA (OAB: 220664/SP); 0275278-43.2011.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2005.012344-2; Assunto: Roubo; Peticionário: Orlando Fruginelle; Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP); 0275277-58.2011.8.26.0000;

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2225 487 pela qual JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito com fulcro no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários advocatícios. Com o decurso do prazo e trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa no sistema SAJ e arquivese. P. R. I. Junqueiro,08 de novembro de 2018. Renata Malafa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2043 4) - Advogada: Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP) (Fls: 4) - Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) (Fls: 105) 118 - 0053895-91.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Fonseca Monnerat - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: José Raimundo Belas Li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 847 Laua Antunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Octavio Machado (OAB: 43002/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 468) 0014038-15.2004.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Renan Gonçalves Seixas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2950 93 27 Apelação Criminal nº 0730029-70.2014.8.02.0001 , de Maceió, 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso Apelante : M. P.. Apelante : Edimário Cícero dos Santos. Defensor P : Luciana Vieira Carneiro (OAB: 19574CE/AL). Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP). Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 1350 prejudicado o pedido. V.U. - Advs: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0254135-95.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Imp/Pacien: Rogerio de Oliveira - Magistrado(a) Ericson Maranho - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - João Mendes - Sala 1437 Nº 0254633-94.2011.8.26.0000 - Habe

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. Constatando-se que as razões veiculadas nos Embargos Declaratórios demonstram, nitidamente, a intenção de procrastinar o andamento do feito, revela-se necessária a aplicação da multa prevista no parágrafo único do art. 538 do Código de Processo Civil. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região REJ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2975 396 para o dia 10 de março de 2022, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. Alysson Fabricio Nunes Pereira (OAB 11302/AL) Arthur César Cavalcante Loureiro (OAB 10469/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Igor Pontes de Oliveira (OAB 13959/AL) Nicolle Januzi de Alme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 196 0017490-65.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 0017490-65.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Givanildo da Silva Lima; Advogado: Estevan Sabino de Araujo (OAB: 55425/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0018435-79.2008.8.26.0248; Apelação; Comarca: Inda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 204 0001566-59.2011.8.26.0111; Apelação; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001566-59.2011.8.26.0111; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Gilson dos Reis Furquim (Justiça Gratuita); Advogado: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Igor Renato Couti