50 resultados encontrados para givanildo ferreira lima - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 3237 CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) / [Fixação, Dissolução] AUTOR:MAISA DE JESUS SANTOS RÉU: LUIZ CARLOS ARGOLO DA SILVA DESPACHO Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de ID nº 151383482. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Cumpra-s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 3239 Camaçari-BA, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente) Clécio Francisco Soares Téc. Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8015136-02.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Rejane Ferreira Lima Dos Santos Advogado: Karina De
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 3322 0500039-41.2019.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: W. D. D. O. Advogado: Laila Lohana Freitas Chaves (OAB:BA52475) Requerido: C. C. D. S. Requerido: R. D. A. M. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: D. P. D. E. D. B. Certidão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI 1ª VARA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 3238 do link de acesso à Sala de Virtual de Audiências, nos termos da despacho de ID 128948257. Ressalta-se, por oportuno, que este ato não tem o condão de renovar o prazo anteriormente concedido para apresentação do rol de testemunhas. Camaçari, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Clécio Francisco Soares Téc. Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 2732 8015136-02.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Rejane Ferreira Lima Dos Santos Advogado: Karina De Area Leao Machado (OAB:BA30231) Reu: Givanildo Ferreira Lima Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4690 SENTENÇA Processo nº:0303032-45.2016.8.05.0201 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - PORTO SEGURO Réu:GIVANILDO FERREIRA LIMA Givanildo Ferreira Lima foi denunciado pela prática do crime tipificado no artigo 129 do Código Penal. A denuncia foi recebida em 18 de outubro de 2016. É
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1595 Processo 0013100-15.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ELIS MILREU DE OLIVEIRA LUZ - Considerando a concordância do Ministério Público, DEFIRO o pedido de extensão do horário de permanência fora do domicílio, exclusivamente para o fim de trabalho junto a Pizzaria “Pede Pizza”, localizada
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 2696 DIREITO CIVIL E FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL.UNIÃO ESTÁVEL. DISSOLUÇÃO. PARTILHA. BENS ADQUIRIDOS DURANTE A CONVIVÊNCIA COMUM. PROVA. 1. A união estável deve ser reconhecida quando os elementos dos autos são aptos a indicar a convivência duradoura, pública e contínua, com a intenção de constituição de uma família. 2. Dissolvidos os laços conjugais, pro
AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP093821-RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000630-90.2017.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDSON GENTIL REPRESENTADO POR: ANTONIA GISELDA GENTIL VALOIS ADVOGADO: SP320676-JEFFERSON RODRIGUES STORTINI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000631-75.2017.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUT
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1600 Processo 0006653-58.2020.8.26.0344 (processo principal 1006738-27.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Marciano Calixto de Gouveia - Recebo o recurso. Encaminhe-se à publicação, para apresentação de contrarrazões. - ADV: ANDRESSA DE BARROS COSTA (OAB 422929/SP) Proces