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givanildo freire leite

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582 resultados encontrados para givanildo freire leite - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 24/06/2021 - Pág. 957 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 957 e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). P .I. - ADV:

TRT2 25/10/2021 - Pág. 18383 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 AGRAVADO MASSA FALIDA NEWLABOR MAO DE OBRA LTDA 18383 Intimado(s)/Citado(s): - YUTAKA EUSEBIO HIRATA Intimado(s)/Citado(s): - IRMO FRANCISCO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:d7440bf ), Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:01c7a63 ), proferido em Sess

TJSP 31/05/2021 - Pág. 967 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 967 Carvalho Cabello - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para: a) determinar ao réu que proceda à desvinculação dos débitos e demais ônus incidentes sobre o prontuário do veículo descrito na petição inicial, existentes até a data do leilão; b) determinar ao réu a abstenção de lan

TRT2 18/10/2022 - Pág. 11627 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 ADVOGADO TELMA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 121483/SP) CARLOS ALBERTO DE LIMA TELMA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 121483/SP) MARCOS DO CARMO TELMA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 121483/SP) CARLOS ABEL CALARGE TELMA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 121483/SP) EZIO SATURNINO SOUZA TELMA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 121483/SP) EDNILSON DOS SANTOS TELMA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 121483/SP) DOURIVAL FELICIANO DOS S

TJSP 11/06/2021 - Pág. 2189 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2189 / VPNI - Nivaldo Tedeschi Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da quitação do RPV (fls. 23/26 e 45) e da concordância do exequente de fls. 48, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento e

TJSP 08/06/2021 - Pág. 1306 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1306 recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/

TRT2 09/03/2022 - Pág. 1968 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1968 quando do retorno do processo principal das instâncias superiores. não deve prevalecer quando a dívida tenha natureza alimentar, Por se tratar de execução provisória, garantida a execução, o como é o caso do débito trabalhista. processo deverá ser suspenso (CLT, art. 899). Observe a A impenhorabilidade do salário decorre de previsão por força do art. S

TJSP 31/05/2021 - Pág. 968 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 968 Processo 1003178-87.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Sueli Custodio Borges Poliseli, registrado civilmente como Sueli Custodio Borges Poliseli - Vistos. Recebe-se a emenda à inicial, retificando-se o valor da causa. Cite-se a parte requerida para, no prazo de tri

TJSP 13/05/2021 - Pág. 836 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 PROCESSO :1003240-30.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lucenir de Fatima Gavioli Gonçalves ADVOGADO : 452707/SP - Givanildo Freire Leite Matias REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003241-15.2021.8.26.0297 CLASSE :DIV

TJSP 27/07/2021 - Pág. 2324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2324 dos herdeiros da autora, sob pena de extinção. Int. Neves Paulista, 23 de julho de 2021. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), LUANA CAMILA DE SOUZA (OAB 412512/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 1000145-28.2021.8.26.0382 - Execução de Título Extrajudicial - No

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