Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 109 Eventuais dúvidas das partes poderão ser dirimidas pela Secretaria importará no ARQUIVAMENTO da Reclamação. E na hipótese de da Vara, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone 2121- dar causa a dois (02) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito 8333/. de reclamar nesta Justiça, pelo prazo de 06 (seis) meses. FICA VOSSA SENHORIA CIENTE, AINDA

Caderno único ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2016 20030110024230 20030110106860 20030110009170 20030110060876 20030110072665 20030110115273 20030110148106 20030110148122 20030110173747 20020110984038 20020111003242 20020110875459 20020110748063 20030110106484 20030110073073 20020110884303 20020110860026 20020111003154 20020111045887 20010111099726 20020110870839 20020110839048 20030110198633 20030110155517 20030110042679 20030110220147 20030110340654 20030110230027 20030110026743 20030110119926 20030110279963 2003011028010

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 ADVOGADO - DYLANE MARIA DE OLIVEIRA (OAB/PE 32091) ADVOGADO - RICARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE RECLAMADO - ZANA BARBOSA CIMENTO LTDA (OAB/PE 14966) 204 RECLAMADO - ROMILDA HERMINIO DA SILVA PISCINA ATSum 0001241-XX.2022.5.06.0241 1ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata ATSum 0001529-XX.2022.5.06.0211 RECLAMANTE - JOAO MARCELINO DA SILVA Vara Única do Trabalho de Carpina

Caderno único ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2016 20030110617459 20030110634813 20030110167966 20010110521100 20010110521100 20010110521100 20030110204197 20010111249367 20010110901104 20030110953416 20030110794560 20000110747562 20000110655719 20000110525838 20000110525838 20030110029229 20020110859894 20020110949224 20020111158758 20020110858207 20020110880294 20020110941524 20020111003402 20030110230156 20030110014673 20030110106925 20030110057435 20020110972169 20020110550399 20030110210120 20030110203949 2003011025104

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 10ª Vara do Trabalho de Maceió 21 RÉU - ORGANIZACAO HOSPITALAR ALAGOANA LTDA - EPP AUTOR - ARRISSON RODRIGO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO - RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB/AL 14732) ATOrd 0001008-XX.2022.5.19.0005 RÉU - LUCIANO DE SOUZA 84176628472 5ª Vara do Trabalho de Maceió AUTOR - CLAUDIA CRISTINA MESSIAS FREIRE ATSum 0001003-XX.2022.5.19.0010 ADVOGADO - FABIO L

Poder Executivo ● 14/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA I RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01 / 2022 CIÊNCIA DO INÍCIO DA AÇÃO FISCAL LEIA-SE: ANEXO III - CRONOGRAMA DO CREDENCIAMENTO A Diretoria Geral da I RF, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com a alínea “b” do inciso II do art. 19 e o inciso I do art. 26, ambos da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, cientifica o sujeito passi

Poder Executivo ● 25/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1970 DE 22/03/2022 1971 DE 22/03/2022 1972 DE 22/03/2022 1973 DE 22/03/2022 1974 DE 22/03/2022 1975 DE 22/03/2022 1976 DE 22/03/2022 1977 DE 22/03/2022 1978 DE 22/03/2022 1979 DE 22/03/2022 1980 DE 22/03/2022 1981 DE 22/03/2022 1982 DE 22/03/2022 1983 DE 22/03/2022 1984 DE 22/03/2022 1985 DE 22/03/2022 1986 DE 22/03/2022 1987 DE 22/03/2022 1988 DE 22/03/2022 1989 DE 22/03/2022 1990 DE 22/03/2022 1991 DE 22/03/202

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00929 Processo: 0001307-46.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: 021902PB JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO. Despacho: Intime-sejulgada extinta a punibilidade aplicada ao reu SANTA RITA 4A. VARA DE

Poder Executivo ● 20/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 243 suspendendo os efeitos da Cautelar proferida pela 2ª Câmara do E. TCE no sentido de “fixar cotas máximas para cada empresa registradora de contratos credenciada, estabelecendo limite máximo sugerido entre 20% e 30% da média total de registros dos últimos três meses”, RESOLVE: Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria 8532/2019 de 22.11.2019, publicada no DOE em 23.11.2019, até ulterior manifestação da Egrégia Corte de Contas Estadual. Art. 2º Esta Portar

Poder Executivo ● 20/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 160 abertura de Procedimento Administrativo Específico com vistas a apurar denúncias em relação às condutas indevidas praticadas por servidor no Distrito Estadual de Fernando de Noronha. RESOLVE: I – Prorrogar o prazo do Procedimento Específico nº 0030900054.000478/2022-18 por mais 20 (vinte) dias, nos termos do Art. 11 da Lei Estadual nº 14.547/2011, a partir de 15/08/2022, diante da necessidade de análise de novos documentos recebidos durante a instrução do Pr