TJPB 04/06/2019 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019

VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00929 Processo: 0001307-46.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO JOSE DE ARAUJO
ADVOGADO: 021902PB JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO. Despacho: Intime-sejulgada extinta a
punibilidade aplicada ao reu

SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00930 Processo: 0000036-11.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 015323B KALINKA NAZARE MONARD PAIVA , 011016PA KALINKA
NAZARE MONARD PAIVA , 014694B JORGE LUIZ DE MORAES FONSECA. REU: LALDENOR DE
FREITAS LIMA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00931 Processo: 0000135-06.1997.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EMPRESA PARAIBANA DE TRANSPORTE DE CARGA E PASSAGEIROS LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00932 Processo: 0000556-68.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARAUJO ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00933 Processo: 0000993-51.2008.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
SEVERINO MAROJAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00934 Processo: 0001524-60.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COMERCIAL MIRANDA DE ESTIVAS LTDA ADVOGADO: 007430PB FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA.
REU: MARIA DO SOCORRO MIRANDA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00935 Processo: 0001653-65.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: ARLINDO CABRAL E CIA LTDA
ADVOGADO: 007307PB JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007186PB EMERI PACHECO MOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0001682-85.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO ADVOGADO: 017013PB CAIO SALES PIMENTEL. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017013PB CAIO SALES PIMENTEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00937 Processo: 0001841-09.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHOREU: SEVERINO PEDRO DA
COSTA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 012766PB CLAUDIA LIRA DO
NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00938 Processo: 0001969-19.2012.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002696PB MARIA DE FATIMA DE SA FONTES. REU: JOSE
RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00939 Processo: 0002405-07.2014.815.0331 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA NAZARE TOME DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00940 Processo: 0002733-10.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO CABRAL E CIA
LTDA ADVOGADO: 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00941 Processo: 0002979-35.2011.815.0331 - EMBARGOS AUTOR: DISTRIBUIDORA SAO MATEUS DE LUBRIFICANTES LTDAREU: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMB ANPAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00942 Processo: 0003525-56.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 045445PR JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR , 045445PB JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. REU: UEZILY MANOEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00943 Processo: 0003677-17.2006.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 015623PB THAYANE BUEZIA GAMBARRA SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002080PB FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00944 Processo: 0003715-19.2012.815.0331 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: J. D. C. T. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00945 Processo: 0004073-91.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PETROPAR EMBALAGENS SÖA
ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. REU: IND HIDROMINERAL DO BRASIL
LTDA ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO , 011009PB LILIAN CATIANI CORREIA
DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00946 Processo: 0000509-21.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALERIO VICTOR DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seFica o advogado intimado para em 48h regularizar a representação do acusado.
00947 Processo: 0000822-79.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINDEMBERG MARTINS
DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 26/06/2019 ÀS 14H00.
00948 Processo: 0000828-52.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONANTHAN GLEUDSON
DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. INDICIADO: MARCELO ALVES RAIMUNDO ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO
NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/06/2019 ÀS 14H00.
00949 Processo: 0001399-57.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE FRANCISCO
CORREIA ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
26/06/2019 ÀS 15H00.
00950 Processo: 0001569-92.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. R. M. ADVOGADO:
008551PB FRANCIS FREDIE CAMELO. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a denúncia
para condenar JAIR RODRIGUES DE MACENA nas penas do art. 217-A e 213 do CPB.
00951 Processo: 0001953-55.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAMUEL SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em05 dias.
00952 Processo: 0002359-18.2014.815.0331 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: ANITA BETHANIA SILVA DA
ROCHA ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. REU: REGINALDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 001124PB REGINALDO PEREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00953 Processo: 0000580-56.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-sea requerida para efetuar o pagamento das custas processuais sob pena de
remessa à fazenda Estadual para inscricao em divida ativa
00954 Processo: 0001031-38.2003.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 020563B FELIPE VIEIRA DE
MEDEIROS SILVANO. REU: JORGE LUIZ DINIZ DOS SANTOS ADVOGADO: 011747PB TICIANO
DINIZ NOBRE. REU: JOANA MARIA DINIZ VIEIRA DOS SANTOSREU: FRANCISCA SANTANA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00955 Processo: 0000230-10.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SALES DE

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FRANCA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: COMPRAFACILCOM SOCIEDADE COM IMP HERMES SA ADVOGADO: 131470RJ RODRIGO PENA DOMINGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0000246-03.2010.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECIRSOS NATURREU: JOSEILTON PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO , 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA
AMORIM MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00957 Processo: 0000031-46.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUCIO FERNANDO DA
SILVA GOMES ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. VITIMA: JUNIOR KENNEDY DA SILVA NEVES Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da sentença de fls. 86/87/87v, dos autos.
00958 Processo: 0000128-12.2019.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILTON DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU: LEONILDO JOSE APOLINáRIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. VITIMA:
RAFAELA BARROS DA SILVA Despacho: Intime-se para comparecer ao forum judiciario, no dia 02 de
julho de 2019, as09:30 horas, para audiencia de instrucao e julgamento.
00959 Processo: 0000171-80.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIELA ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO: 025570PB WANDERLEY BARRETO SIMOES. VITIMA: MARIA JOSE DE ARAUJO SOUZAREU: GILBERTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. Despacho:
Intime-se de todo inteiro teor da sentença de fls. 113, dos autos.
00960 Processo: 0000310-66.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: LEONARDO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE
LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se da Audiência de Instrução e Julgamento, que fora designada para o
dia13 de agosto de 2019, pelas 09:30 horas, no Fórum local.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00961 Processo: 0001140-78.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVIS EVANGELISTA DA
SILVA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00962 Processo: 0001488-86.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO
JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS ,
017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. REU: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO SJRPEIXE SINFUMSPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00963 Processo: 0000289-53.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN
DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: JAILSON COELHO PEREIRA ADVOGADO: 023187PB
ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA.
Despacho: Intime-sea defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, assinar a petição de recurso, inserto às
fls. 297 e ss, sob pena de nao recebimento do recurso.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00964 Processo: 0001054-72.2013.815.0221 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: J. S. L. ADVOGADO: 002444PB
MESSIAS DELFINO LEITE. REU: C. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00965 Processo: 0000102-88.2016.815.0221 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 023733A ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00966 Processo: 0000165-16.2016.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JATOBA LOTERIAS LTDA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 10 dias.
00967 Processo: 0000484-23.2012.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835A LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 000188CE PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Determinado o desentranhamento de documentos
00968 Processo: 0000753-96.2011.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 010558PB JOAO GUIMARAES JUREMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00969 Processo: 0000806-43.2012.815.0221 - INTERDICAO AUTOR: J. R. D. S. ADVOGADO: 005536PB MARIA
NEMIZIA CALDEIRA SILVA. REU: M. B. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00970 Processo: 0001017-16.2011.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE FERREIRA GOMES
ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. Sentenca: Extincao da execucao.
00971 Processo: 0001216-38.2011.815.0221 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 77
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00972 Processo: 0000392-06.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: QUELIANO PEREIRA SILVA
ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 02.07.2019, as 13:30h.
00973 Processo: 0000418-04.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO DIAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS , 022482PB ALDRICH
HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Intime-se concedo o prazo de 05(cinco0 dias para apresentação
das alegações finais
00974 Processo: 0001280-77.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA LEITE FILHO
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 02.07.2019, as 10:30h.

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00975 Processo: 0001002-40.2014.815.0351 - DESAPROPRIACAO REU: JOSINALDO BELMIRO DE PONTES
ADVOGADO: 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA , 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA.
Sentenca: Intime-se,INTIME-SE DO CONTEUDO PLENO DA SENTENÇA. QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
2A. VARA DE SAPE NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00976 Processo: 0000099-29.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MAURICIO ALVES CABRAL
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO ,
023518PB WANDERSON KENNEDY SILVA. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
3A. VARA DE SAPE NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00977 Processo: 0000201-56.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO MERCEDES BENZ
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 030445PR HELIO LUIZ VITORINO BARCELOS. REU: SEVERINO CEZAR DE ARAUJO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00978 Processo: 0000883-11.2016.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: SILVANEIDE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00979 Processo: 0001756-45.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00980 Processo: 0002414-06.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: L. S. S. ADVOGADO: 004261PB SONIA
MARIA PATRICIO PORPINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018