682 resultados encontrados para givanildo marques da silva - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 HORAS , NESTE JUIZO (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, EN DERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805480, 1 ANDAR, SALA N 102), FICANDO ADVERTIDO(A) QUE O NAO COMPARE CIMENTO INJUSTIFICADO ENSEJARA POSSIVEL REVOGACAO DO BENEFICIO E DECRETO DE PRISAO. RECOMENDE-SE, NESTA OPORTUNIDADE, AO SENHOR OF ICIAL DE JUSTICA, QUE ENVIDE ESFORCOS NO SENTI
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 538 Freitas de Lima (OAB: 219653/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0027924-76.2008.8.26.0625 (990.10.063488-7) - Apelação - Taubaté - Apelante: Rodolfo Alexandro Braga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1) Fls. 193: anote-se, se em termos. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magist
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 CAO PECUNIARIA. CONSTA DOS AUTOS QUE A SENTENCIADA ESTA IRREGULAR COM O CUMEPRIMENTO DE SETENCA, ENCONTRANDO-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, CONFORME TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 47 DO RP. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO, A FL. 49 DO RP, PUGNOU PEL A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO PARA VIABILIZAR A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. DECIDO. A APENADA NAO FO
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - Carlos Alberto da Silva - Casa de Carnes João Dias LTDA Para Todas as Partes Edital 3671/2019 EDUARDO ROCKENBACH PIRES, Juiz a do Trabalho da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertid
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 GAL, MAS PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO, HAVENDO PED IDO DO MINISTERIO PUBLICO, OU MESMO PARA REJEITAR A DENUNCIA OU Q UEIXA, POR NITIDA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. (CODIGO DE PROCE SSO PENAL COMENTADO, 2014, P. 828). NO VERTENTE CASO, EXAMINANDO OS AUTOS, NOTO QUE A PENA VIAVEL PARA O PRESENTE CASO, DIANTE DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A MAJORACAO DA PENA,
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2770 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501255-26.2022.8.26.0590 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2065739/2022 - S.VICENTE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : KLEBER RICHARD MARTINS DE OLIVEIRA VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000389-60.2022.8.26.0536 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : 235/2022
TJDFT 14/05/2019 - Pág. 3544 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 MMº. Juiz de Direito, fica designado o dia 12/09/2019, às 13h50, para audiência de DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Planaltina - DF, segundafeira, 13/05/2019 às 15h25.. Nº 2018.05.1.004624-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS. R: JOSE GIVANILDO MARQUES DA SILVA. Adv(s).: DF037432 - WINDEMAR GUIMARAES DA SILVA. V
PROCESSO : 0000563-92.2012.403.6130 PROT: 16/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. REGINA CELIA CARDOSO EXECUTADO: PITH CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. VARA : 1 PROCESSO : 0000566-47.2012.403.6130 PROT: 16/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. REGINA CELIA CARDOSO EXECUTADO: B SETE PARTICIPACOES S/A VARA : 2 PROCESSO : 0000578-61.2012.403.6130 PROT: 16/02/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRAN
PROCESSO : 0000563-92.2012.403.6130 PROT: 16/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. REGINA CELIA CARDOSO EXECUTADO: PITH CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. VARA : 1 PROCESSO : 0000566-47.2012.403.6130 PROT: 16/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. REGINA CELIA CARDOSO EXECUTADO: B SETE PARTICIPACOES S/A VARA : 2 PROCESSO : 0000578-61.2012.403.6130 PROT: 16/02/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRAN
Disponibilização: quinta-feira, 2 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1816 298 conformidade com a legislação vigente. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Relação de Jurados Convocados: Eliane Souza de Freitas Professora Res. Nesta cidade Edvan Lins de Oliveira Autônomo R