322 resultados encontrados para givanildo ribeiro da silva - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 691 171 FOFÃO e LIGEIRINHO; QUE alega ter sido convidado pra fazer Barra de Santo Antônio na semana anterior, porém não quis, pois estava bebendo com umas meninas, mas sabe que quem praticara fora JOSÉ ROBERTO FELIZ DE ARAUJO, além de GORDO e KEKE, bem como outras pessoas que deram cobertura à ação criminosa, não sabendo identific
2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 RECLAMADO ADVOGADO CEREALISTA RECONCAVO LTDA MURILO ELIAS CARDOSO(OAB: 25915/BA) 480 Vistos etc. Libere-se o crédito líquido do Autor apurado, com juros e correção monetária a partir da data do depósito de id nº ffeb5d8, notificando- Intimado(s)/Citado(s): o para vir recebê-lo. Para tanto, observe-se a planilha de cálculos - CEREALISTA RECONCAVO LTDA - GIVANILD
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1185 62 in idem entre o delito de formação de quadrilha ou bando armado e as qualificadoras do delito de roubo, salientamos que o concurso material entre os delitos de roubo qualificado pelo emprego de arma e o concurso de pessoas e quadrilha armada é uma realidade em nosso ordenamento jurídico, tendo em vista a diversidade dos bens jur
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1958 139 Advogado : José Areias Bulhões (OAB: 789/AL) Advogada : Thaís Malta Bulhões (OAB: 6097/AL) Advogado : Marcelo José Bulhões Magalhães (OAB: 54229/DF) Embargado : Sidney Guimarães Pena Advogada : Thaís Malta Bulhões (OAB: 6097/AL) Advogado : Antonio Nabor Areias Bulhões (OAB: 1465A/DF) Advogado : José Areias Bulhões
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 688 1440 40 - 987.10.001193-2 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Antonio Santoro Filho - Recorrente: Sul America Aetna Seguros e Previdencia S/A - Recorrido: Silvana Amaral Vellosa Fein - Advogado: DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB: 244445/SP) - Advogada: LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB: 157360/ SP) - Ad
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 225 JAÚ Anexo Fiscal I EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) Doutor(a) Paula Maria Castro Ribeiro Bressan, MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Jaú, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimen
2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 50 Intimado(s)/Citado(s): - GIVANILDO RIBEIRO DA SILVA do caput do artigo 276 da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 do Estado do Rio Grande do Sul, no julgamento da ARGINC nº 0105100-93.1996.5.04.0018, tendo como paradigma os fundamentos da ADI n.º 1.150/RS e a Constituição Federal de 1988. PODER JUDICIÁRIO No julgado em questão, o Pleno do TST acolheu o entendi
2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2377 sindicais (de período anterior à vigência da Lei n.º 13.467/2017) item III, do TST estabelece que são devidos honorários advocatícios VALENTIN CARRION, comentando a respeito das contribuições nas lides que não derivem da relação de emprego. para os sindicatos, sintetiza, afirmando que "as contribuições No caso dos autos, trata-se de ação de cobrança de
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1413 474 PELO MODUS OPERANDI EMPREGADO. presença de condições subjetivas favoráveis ao paciente não obsta a segregação cautelar QUANDO PRESENTES SEUS REQUISITOS. ADEQUAÇÃO DA MEDIDA. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE. 15 Apelação nº 0002959-52.2012.8.02.0046 , de Palmeira dos Indios, 4ª Vara de Palmei
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2064 134 PAULISTA FORO DE PARAGUAÇU PAULISTA 3ª VARA Avenida Siqueira Campos, 1429, ., Vila Affine - CEP 19700-000, Fone: (18)3361-2844, Paraguacu Paulista-SP - E-mail: [email protected] Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1000611-24.2015.8.26.0417 Classe Assunto: Usucapi�