322 resultados encontrados para givanildo ribeiro da silva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 664 116 José Sapucaia de Albuquerque (OAB 5251/AL) Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL) Luiz Jose de Almeida Oliveira (OAB 2175/AL) Marcelo de Oliveira (OAB 4747/AL) Maria da Salete da Silva Guedes de Farias (OAB 3203/AL) Mary Any Vieira Alves (OAB 4418/AL) Patrícia Bianca Gomes de Lima (OAB 4817/AL) Pelópidas Argolo (OAB 3110/AL) 1
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2508 170 Habeas Corpus n.º 0800087-91.2020.8.02.0000 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator : Des. João Luiz Azevedo Lessa Impetrante : Antônio Jorge Messias da Silva Impetrante : Maria Eduarda Gonçalves Cerqueira Paciente : José Lucas de Almeida Santos Impetrado : Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capit
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 338 0056176-58.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 0056176-58.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Kelvin Costa da Silva; Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado d
TJSP 19/10/2016 - Pág. 1108 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 1108 137 - 0048161-66.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Grassi Neto - Revisor Alcides Malossi Junior - Apelante: Sergio Abreu de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) (Fls: 103) 138 - 0048256-96.20
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2508 170 Habeas Corpus n.º 0800087-91.2020.8.02.0000 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator : Des. João Luiz Azevedo Lessa Impetrante : Antônio Jorge Messias da Silva Impetrante : Maria Eduarda Gonçalves Cerqueira Paciente : José Lucas de Almeida Santos Impetrado : Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capit
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 835 28 Fabiano Celestino, tendo como vítima Sandra Maria dos Santos, fato ocorrido no dia 02/12/2012, cuja ação harmoniza-se com o conceito de violência doméstica definido na Lei 11.340/06. Infere-se dos autos que no dia 02/12/12, a vítima foi agredida pelo autor do fato Fabiano Celestino, com um murro no olho e ameaçada de m
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1526 107 TESE DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA DO RÉU LUAN NYCOLLAS ROCHA LESSA. INSUBSISTÊNCIA. AGENTE QUE SERIA O RESPONSÁVEL POR DAR FUGA AOS DEMAIS ACUSADOS. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO ESTADO DE NECESSIDADE EM RELAÇÃO AOS RÉUS JONNATHAN KLEVERTON SILVA DE OLIVEIRA E JHEVISON SANTANA DA SILVA
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2385 1418 - - EMANUELY DE BARROS GUIMARAES - SAP: 1030120-8 - Controle nº 1133/2017 - “Vistos.Designo audiência de oitiva das testemunhas de acusação arroladas para o dia 27 de julho de 2017, às 13h25.Providencie-se:a) requisição das testemunhas: Marcos Antonio da Silva Passos e Giovani Pettirossi de Oliveira; b) requisiçã
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 44 2175086-63.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1016398-05.2014.8.26.0005; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Ada
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 521 FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DONIZETE APARECIDO COSTA - FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DONIZETE APARECIDO COSTA FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DONIZETE CARDOSO - FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DORACI CARDOSO MARTINS - FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DROCAS VIEIRA DE FREITAS - FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DORIVAL DE LIMA - FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DOUGLAS OSANO ALVES BARROS - FUNCI