322 resultados encontrados para givanildo ribeiro da silva - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1213 DANIEL NASCIMENTO CURI OAB/SP 132040 PROC. Nº 0002352-44.2015.8.26.0635 C. 575/2015 JP X RICARDO SOUSA DO CARMO e OUTROS . Ficar ciente de que foi designado audiência de instrução , interrogatório, debates e Julgamento para o dia 24/06/2015 às 15:30 , neste Juízo. ADV. GEOVAN CANDIDO DA SILVA OAB/SP 70.771 PROC. N
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 140 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Jessica Borges de Souza, REQUERIDO POR Maria das Graças Borges da Costa Souza - PROCESSO Nº1002161-15.2018.8.26.0299. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Jandira, Estado de São Paulo, Dr(a). André Luiz Tomasi de Queiróz, na forma da Lei, etc.
TJSP 08/11/2016 - Pág. 2460 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 2460 Nº 0056714-05.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Givanildo Ribeiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Apenas negaram provimento ao recurso defensivo, restando mantida a r. sentença por seus jurídicos fundamentos. Com lastro na fundam
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 1977 SANDRA ELENA FOGALE (OAB 249078/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0633/2016 Processo 0000819-56.2016.8.26.0363 (processo principal 1001855-53.2015.8.26.0363) - Imp
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2167 5 com o art. 413 do Código de Processo Penal, qualquer dúvida razoável deve ser resolvida em favor da sociedade, remetendo-se o caso à apreciação do seu juiz natural, o Tribunal do Júri&" (HC 223.973/RS, Ministra Marilza Maynard (Desembargadora convocada do TJ/SE), DJe de 26.8.2014). Agravo regimental desprovido. (STJ - A
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2219 1275 caso, juntando-se todas as eventuais certidões e laudos até a data da audiência.Ciência ao Ministério PúblicoIntime-se o(a) ré(u) - ADV: ADRIANO CHAVES VIEIRA (OAB 365970/SP) Processo 0073103-31.2016.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WASHINGTON QUEIROZ NASCI
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 28 2175066-72.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 1002517-19.2014.8.26.0309; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Gold H
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1488 196 é atingida apenas uma vez, não havendo concurso de crimes. Ocorrendo a apreensão de armas, munições e acessórios de uso permitido e restrito ao mesmo tempo, o sujeito deverá responder apenas pelo crime mais grave, haja vista que a conduta continua sendo única e a vítima é atingida apenas uma vez. Face ao exposto, consi
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 955 90 contato com o dono e o informou o seu endereço, após conversar com a vítima pediu que ela voltasse no outro dia, mas seu pedido não foi atendido, visto que a polícia e o real proprietário apareceram em sua casa no mesmo dia. Asseverou que recebeu o dinheiro pago de volta. É cediço que a receptação simples exige prova ineq
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 800 81 observando que o acusados Julio Ribeiro dos Santos e Rodrigo Gomes da Silva afirmaram que irão arrazoar na superior instância. Destarte, proceda a intimação do patrono de Givanildo Ribeiro da Silva, para que, no prazo legal, apresente as razões recursais. Apresentada as razões recursais, encaminhem-se os autos ao Egrégio