Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 946 2 00179 090 0027942 15, sendo que as partes passarão a adotar os nomes GIVANILSON FERREIRA DA SILVA (o mesmo) e PAULA CRISTINA RIBEIRO SILVA (nome de solteira), a ser cumprido independentemente de recolhimento de taxa, tendo em vista que as partes são beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1525 manifestação do Ministério Público em relação ao requerimento de fl. 389. - ADV: MARILIA SCHURKIM (OAB 284698/SP) Processo 1500488-92.2018.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CAIO VINICIUS PEREIRA DIAS - Fl. 822/823: ciente. Providencie o cartório as diligências previstas no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1129 cedendo na hipótese de cartas precatórias, como se infere de sua redação. Ciência às partes. NOTA CARTORÁRIA: Seguirá outra intimação de despacho retificando a data da audiência para 27/06/19 às 14h15. - ADV: LEANDRO RIVAL DOS SANTOS (OAB 295889/SP) Processo 1538395-23.2018.8.26.0562 - Ação Pen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3664 594 Processo 0550036-46.1996.8.12.0025 (025.96.550036-0) - Execução de Título Extrajudicial Exeqte: Juliao de Freitas - Advogado: Juliao de Freitas ADV: ANDRE LUIS PEREIRA DE FREITAS (OAB 8457/MS) ADV: JULIAO DE FREITAS (OAB 530/MS) Intimação da sentença de p. 468: Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, c/c 925, ambos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4563 133 Vogal (Des. Zaloar) julgarem procedente. O 3º Vogal (Des. Ruy) ausente justificadamente. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure, Des. Zaloar Murat Martins de Souza, Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Ruy Celso Barbosa Florence. Considerando que o Regimento Interno do Tribunal de Justiça, no art. 60, �

Caderno 4 - Editais ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4490 27 Anastácio Vara Única de Anastácio Edital de intimação de Josue da Silva prazo: 5. Luciano Pedro Beladelli, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Anastácio (MS), na forma da lei, etc. Faz saber aos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que perante este Juízo e Cartório da Vara Única, situado na Av. Juscelino Kubitschek, 14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 869 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ANGÉLICA DE ALMEIDA; Foro de Santos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501023-84.2019.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: GIVANILSON FERREIRA DA SILVA; Advogada: Vera Lucia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1649 PEREIRA - - SAMYRA CURY PEREIRA - CAMILA AGUIAR LUONGO - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e CONDENO THALES CURY PEREIRA , qualificados nos autos, a pena privativa de liberdade de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente aberto, e ao pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 946 2 00179 090 0027942 15, sendo que as partes passarão a adotar os nomes GIVANILSON FERREIRA DA SILVA (o mesmo) e PAULA CRISTINA RIBEIRO SILVA (nome de solteira), a ser cumprido independentemente de recolhimento de taxa, tendo em vista que as partes são beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4566 92 DIVERSAS UTILIZADAS – RECURSO DESPROVIDO – COM O PARECER.Na fixação da pena-base, deve o julgador considerar, além das oito circunstâncias judiciais previstas pelo artigo 59 do Código Penal, aquelas estabelecidas no artigo 42 da Lei n.º 11.343/2006, que determina a avaliação da natureza e quantidade da droga. Para crimes de