11 resultados encontrados para givanilton ferreira nolasco - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 859 INDICIADO :JOAO PAULO BOURQUIN VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.097448-1 CLASSE :CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL (LEI Nº 9.279/96) QUERELANTE :PEDREMEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME QUERELADO :CICERO GOMES BARBOSA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.10.097457-0 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 866 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :RODRIGO FERREIRA VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.097482-1 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP CF :10145/2010 - 35º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :MOACIR PEREIRA DA SILVA VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.097505-4 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 3/ Página 1429 Jurisdição: Poções Reu: Francisco Carlos De Jesus Terceiro Interessado: Eduardo Cardoso Rocha Advogado: Shyrlen Eduardo Da Silva (OAB:BA17945) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE V
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 1815 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES ATO ORDINATÓRIO 0000703-47.2013.8.05.0199 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Poções Reu: Fernando De Souza Terceiro Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 352 770.052; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio; Paciente: Eronildo Soares de Lima; Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público); 0000193-35.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 052.03.000813-3; Assun
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2172 49 A MM. Juíza de Direito da 3ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional VIII - Tatuapé, Estado de São Paulo, Dra. Tarcisa de Melo Silva Fernandes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 29/04/2016, foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA RODRIGUES NE
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 882 1123 Processo nº.: 011.03.016299-9/00 - Controle nº.: 000776/2003 - Partes: Justiça Pública X THOMAS AUGUSTO DOS SANTOS BARBOSA - Fls.: 530 a 530 - Vistos. Fls. 506 e 520: o Defensor Dativo não praticou qualquer ato processual. Não há honorários, portanto. Oficie-se para devolução da indicação. Fls. 529: Intimem-s
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 867 15 Nº 0588540-21.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Imp/Pacien: Jose Luis Braganholi - Habeas Corpus nº 0588540-21.2010.8.26.0000 Mogi-Mirim Impetrante/ Paciente: José Luis Braganholi 1. Indefiro o pedido liminar formulado por JOSÉ LUIS BRAGANHOLI, pois a petição não se encontra instruída com quaisquer documentos hábe
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 557 autores. Ademais, restando comprovado o pagamento de indenização por morte de sua filha, sem objeção ao valor pago, é de rigor a improcedência da ação. Diante do exposto, julgo improcedente a ação movida por Antonio Delfino de Oliveira e Crispina Catarina de Oliveira contra a Seguradora Líder dos C
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2785 4157 de final de ano (31 de dezembro e 1º de janeiro), invertendo-se nos anos pares. Nas férias escolares de janeiro e julho, os menores passarão a primeira metade do período com o pai e o restante com a mãe. Caso o genitor não chegue para buscar as crianças no sábado, até às 11:00 horas, o direito de visitas ficará