Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo do Brasil. Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 16 de junho de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência ROMEU ZEMA NETO ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 254, de 16 de junho de 2021) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da coordenada UTM 268330 8081171, segue em linha reta por uma distância

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 14/15, publicada no “Minas Gerais” em 01/12/15, referente ao servidor: UMBURANINHA/BERTÓPOLIS – EE de Umburaninha, Masp 331197-4-01, I. D. J., PEBIP, pela manutenção da publicação e vigência dos atos referentes a concessão do 2º, 3º e 4º quinquênio, na forma do presente proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 16/11/2020 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1.409.543-4 Aline Patti Sanches PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo Fundação HEMOMINAS Maria Luiza Duarte Figueiredo, Masp 386.497-2, a partir de 27 de junho de 2014, a razão de 6/10 (seis décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Coordenação, e o do cargo efetivo de Analista da Saúde, Nível III, Grau J, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dele afastada, em 07 de abril de 2000. Secretaria de Estado de Agricult

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 523/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Papagaios- E.E. Jacir Lopes Duarte, MaSP 389520-8, Maria Helena Lataliza França, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com dir