Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2952 ADVOGADO: 222603/RJ - Paulo Octavio de Paula Lima REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A ADVOGADO: 127207/RJ - Guilherme Ribeiro Romano Neto REQUERIDA: Eliana Vieira de Souza VARA: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:13 horas PROCESSO: 0653347-10.2020.8.04.0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 6 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo RETIFICAÇÃO: Sumário No art. 2º, que altera os itens 204, 205 e 206 da Parte 1 do Anexo I do RICMS, onde se lê: Diário do Executivo . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4198641 Jeranice Silva Barbosa 14566394 Marcela Braga de Faria C H 442 C H 441 C H 440 2° Moraes 3° MG 16 575 768 Evelyn Rabello Barros Penha 4° Medico da Área de Hematologia e Hemoterapia - Nível III - Grau A Médico Clínico Geral Belo Horizonte Identidade Nome MG 6089533 Cintia Faical Parenti Classifi- Vaga cação C H 1° 150 Diamantina Identidade Nome M-2.470.859 Eduardo Almeida Or

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo CONVERSÃO DA PENALDIADE DE ADVERTÊNCIA EM PENALIDADE DE MULTA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em penalidade de multa simples aplicada no respetivo auto de infração. Os autuados deverão entrar em contato como Núcleo de Auto de Infra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empreendedor: Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participações Ltda, Município: Jequitaí, Status: Indeferido, Portaria: 00337/2017. *Processo: 24533/2015, Empreendedor: Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participações Ltda, Município: Jequitaí, Status: Indeferido, Portaria: 00338/2017. *Processo: 24534/2015, Empreendedor: Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Partici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 30 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a THAÍS CRISTINA LOPES DE ARAUJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo de março de 2007, a DEODATA RIBEIRO DE SOUZA NOGUEIRA BELEZA, MASP 1047584-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 VD1100213 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Fomento nº 1491001000/2017 - União dos Catadores do Município de Piranguçu; Termo de Fomento nº 1491001792/2017 - Centro de Educação Infantil Criança Feliz do Município de Delfinópolis; Termo de Fomento nº 1491001694/2017 - Lar Do Idoso Maria Augusta Teixeira do Município de Caetanópolis; Termo de Fomento nº 1491001729/2017 - APAE do Município de Congonhas; Termo de Fomento nº 1491000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo DECRETO NE N° 386, DE 16 DE AGOSTO DE 2017. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Paracatu, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Paracatu. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Magda Pires de Oliveira e Silva, CPF nº 325 713 216-68, pela Fundação Israel Pinheiro - FIP; Thiago Corrêa Lanza Guimarães, MASP nº 752454-9, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag; Pegge Sayonara Mendes, CPF nº 814 159 826-00, pelo Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam; Raphael Tobias de Vasconcelos Barros, CPF nº 407 453 306-00, especialista em engenharia sanitár