Poder Executivo ● 25/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 98 5 0001200206.000175/2019-53 6 0001200206.000180/2019-66 7 0001200206.000219/2019-45 8 0001200206.000179/2019-31 9 0001200206.000178/2019-97 10 0001200206.000177/2019-42 11 0001200206.000269/2019-22 12 0001200206.000206/2019-76 13 0001200206.000173/2019-64 14 0001200206.000195/2019-24 15 0001200206.000205/2019-21 16 0001200206.000198/2019-68 17 0001200206.000197/2019-13 18 0001200206.000196/2019-79 19 0001200206.000194/2019-80 20 0001200206.0

Poder Executivo ● 18/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 173 - 11 60º MÍRIAN SOARES CÂMARA BARROS 84 155º GEORGIA ELÇA LYRA DE SOUSA 78 61º DAVID JOSÉ DA SILVA 84 156º DENNIS ALEX BEZERRA GOMES 78 62º RICARDO MARIANO DA SILVA 84 157º ANTONIO JOSE DA SILVA 78 63º ERIOSVALDO CRUZ DA SILVA 84 158º JOSEMAR DA SILVA MONTEIRO 78 64º ROBSON ALEXANDRE SILVA DA CRUZ 84 159º EDSON SANTOS SILVA 78 65º WALMIR JO

Poder Executivo ● 03/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de janeiro de 2020 DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 02, DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020. Vice-Governadoria Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listad

Poder Executivo ● 11/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2019 0001200206.000242/2019-30 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOSIMÁRIO JOÃO DA SILVA 0213907-4/2017 DICLA BEZERRA DE ALMEIDA 0223222-4/2017 LEONARDO DIAS D’AMORIM 0001200206.000185/2018-16 EDUARDO ANTONIO BUSTOS VILLABON 0001200206.000180/2018-85 JULIANNE BRASILEIRO LINS DE AMORIM CARACIOLO 0220564-1/2017 JOSÉ RICARDO DIAS PEREIRA 0001200206.000246/2018-37 RITA MARIA DE ALMEIDA MELO 0001200206.000359/2019-13 MARIA AUGU

Poder Executivo ● 12/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN Nº 077/2019 - RECIFE, 11 DE NOVEMBRO DE 2019. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º – Rescindir, a pedido, con

Poder Executivo ● 29/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 118 148 º 149 º 150 º 151 º 152 º 153 º 154 º 155 º 156 º 157 º 158 º 159 º 160 º 161 º 162 º 163 º 164 º 165 º 166 º 167 º 168 º 169 º 170 º 171 º 172 º 173 º 174 º 175 º 176 º 177 º 178 º 179 º 180 º 181 º 182 º 183 º 184 º 185 º 186 º 187 º 188 º 189 º 190 º 191 º 192 º 193 º 194 º 195 º 196 º 197 º 198 º 199 º 200 º 201 º 202 º 203 º 204 º 205 º ADINAILSON BEZERRA DOS SANTOS 874 ELAINE TORRES DA SILVA 3430 GILM

Poder Executivo ● 11/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 90 1694/18 JOSÉ ADRIANO DA SILVA SOBRINHO 91 1695/18 HELDER MARCIO DE BARROS ALMEIDA 92 1696/18 WAGNER FERREIRA CLEMENTE DA SILVA 93 1697/18 JOSÉ EDSON SILVA TEIXEIRA 94 1698/18 CELIA VERISSIMO 95 1699/18 LEONARDO DE AZEVEDO ARAUJO 96 1700/18 EDSON FRANCISCO DE ALMEIDA 97 1701/18 MARIA JOSÉ BARBOSA SOARES 98 1702/18 CHARLES BEZERRA DA SILVA 99 1703/18 LEANDRO DA SILVA TAVARES

Poder Executivo ● 16/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 192 07 1611/18 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 1612/18 1613/18 1614/18 1615/18 1616/18 1617/18 1618/18 1619/18 1620/18 1621/18 1622/18 19 1623/18 20 1624/18 21 1625/18 22 1626/18 23 1627/18 24 25 1629/18 1630/18 26 1631/18 27 28 29 30 31 1632/18 1633/18 1634/18 1635/18 1636/18 32 1637/18 33 1638/18 34 1639/18 35 1640/18 36 1641/18 37 38 39 40 41 42 43 44 1642/18 1643/18 1644/18 1645/18 1646/18 1647/18 1648/18 1649/18 45 1650/18 46 47 48 49

Poder Executivo ● 11/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO Nº 803 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em conformidade com a lei complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012. Considerando que a Programação Anual de Saúde - PA