DOEPE 11/10/2018 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de outubro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
90
1694/18
JOSÉ ADRIANO DA SILVA SOBRINHO
91
1695/18
HELDER MARCIO DE BARROS ALMEIDA
92
1696/18
WAGNER FERREIRA CLEMENTE DA
SILVA
93
1697/18
JOSÉ EDSON SILVA TEIXEIRA
94
1698/18
CELIA VERISSIMO
95
1699/18
LEONARDO DE AZEVEDO ARAUJO
96
1700/18
EDSON FRANCISCO DE ALMEIDA
97
1701/18
MARIA JOSÉ BARBOSA SOARES
98
1702/18
CHARLES BEZERRA DA SILVA
99
1703/18
LEANDRO DA SILVA TAVARES
100
1704/18
WILLIAM JOSÉ DOS SANTOS
101
1705/18
EDILSON PEREIRA DE MELO
102
1706/18
JOSEBIAS JOSÉ REGO LOPES JUNIOR
103
1707/18
BENILSO DA SILVA CANDIDO JUNIOR
104
1708/18
SIMONE ADELINA LOPES
105
1709/18
RODRIGO COSTA SANTOS
106
1710/18
CICERO MATIAS DA SILVA
107
1711/18
JOSÉ BARTOLOMEU PEREIRA
108
1712/18
EDIVANE MARIA DOS SANTOS MOURA
109
1713/18
MARIA FERREIRA DE DEUS SILVA
110
1714/18
CARLOS ALBERTO DAMASCENO
111
1715/18
MARIA JOSE DE OLIVEIRA BELO
112
1716/18
GLAUBY CAVALCANTI GOMES
FILGUEIRA DE ALENCAR
113
1717/18
JOSINEIDE FREITAS COSTA
114
1718/18
DANRLEY IZIDORIO SILVA DO
NASCIMENTO
115
1719/18
ALEXANDRA RODRIGUES DE MOURA
116
1720/18
FERNANDA MEDEIROS DA SILVA
117
1721/18
DAVID VINICIUS NASCIMENTO DO
ESPIRITO SANTO
118
1722/18
PATRICIA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
119
1723/18
LÊNICA TAVARES DE FREITAS FÉLIX
120
1724/28
JOSE WELLINGTON SILVA DO
NASCIMENTO
121
1725/18
JANAINA DA CONCEIÇÃO BARRETO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
RECIFE E RMR
42191-0
RECIFE E RMR
42192-8
RECIFE E RMR
42193-6
RECIFE E RMR
42194-4
RECIFE E RMR
42195-2
RECIFE E RMR
42196-0
RECIFE E RMR
42197-9
RECIFE E RMR
42198-7
RECIFE E RMR
42199-5
RECIFE E RMR
42200-2
RECIFE E RMR
42201-0
RECIFE E RMR
42202-9
RECIFE E RMR
42203-7
RECIFE E RMR
42204-5
RECIFE E RMR
42205-3
RECIFE E RMR
42206-1
RECIFE E RMR
42207-0
Mat.
2974-2
Ano XCV • NÀ 190 - 21
NOME
Manoel Batista Leite
VINCULO
EFETIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR os seguintes Processos de Licença Prêmio:
REQUERENTE
PAULO LUIZ DA SILVA – 1º DECÊNIO
ISAURA Mª APARECIDA M. C. DE AMARAL – 2º DECÊNIO
MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS AMORIM – 3º DECÊNIO
JOSEFA MARIA OLIVEIRA XAVIER – 2º DECÊNIO
ANA MARIA OLIVEIRA DA SILVEIRA – 4º DECÊNIO
FRANCISCO DINIZ DE SOUZA – 2º DECÊNIO
JOSEFA BARROS DE ARAÚJO – 2º DECÊNIO
LUCILA CRISTIENE DA SILVA – 2º DECÊNIO
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 10 de outubro de 2018.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
RECIFE E RMR
42209-6
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
RECIFE E RMR
42210-0
RECIFE E RMR
42211-8
RECIFE E RMR
42212-6
RECIFE E RMR
42213-4
RECIFE E RMR
42214-2
RECIFE E RMR
42215-0
RECIFE E RMR
42216-9
RECIFE E RMR
42217-7
RECIFE E RMR
42218-5
RECIFE E RMR
42219-3
RECIFE E RMR
42220-7
RECIFE E RMR
42221-5
RECIFE E RMR
42222-3
PORTARIA Nº 032/2018 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso
de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1015, de 01 de março de 2018, e tendo em vista o contido na Lei Estadual nº 14.547, de
21.12.2011, Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, nos Decretos 32.310, de 12.09.2008, pelo Decreto nº 37.814, de
27.01.2012 e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, publicada
no DOE, de 31.10.2014, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito:1- ESPÉCIE: Contrato
por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado de Pernambuco, através do Decreto 41.169, de 15.10.2014. 2-OBJETO: Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade de excepcional interesse público. 3- VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09.10.2018.
4-REGISTRO: (01) contrato, conforme relação abaixo:
NOME
ITALO RITAN SANTOS DE SERPA BRANDÃO
FUNÇÃO
TÉCNICO AGRÍCOLA/ AGROPECUÁRIA/ AGROECOLOGIA
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou as seguintes portarias :
Nº048/2018 Dispensando a servidora ÂNGELA CRISTINA
CÂNDIDA LINS, mat. 12.282-3, da Função Gratificada de Chefe
da Célula de Organização e Sistema símbolo FGS-2, da Gerência
de Administração e Finanças, a partir de 30/09/2018.
Recife, 26 de setembro de 2018.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
PORTARIA FUNASE Nº. 788 /18 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional dos servidores dos cargos de Assistente em Gestão Autárquica Fundacional - ASGAF, conforme
relacionado no quadro abaixo, de acordo com as certidões:
TABELA COM TITULAÇÃO
SA8/MO4/IIF
SA8/MO4/IIIG
SA8/MO4/IIE
SA8/MO4/IIIF
SA8/MO4/IIIF
SA8/MO4/IIIF
SA8/MO4/IIIF
SA8/MO4/IIID
SA8/MO4/IIIF
SA8/MO4/IIIF
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 789 /18, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional dos servidores dos cargos de Auxiliar em Gestão Autárquica Fundacional – AXGAF, conforme
relacionado no quadro abaixo, de acordo com as certidões:
CONTRATO Nº
004/2018
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
TABELA ANTIGA
SA8/MO1/IIF
SA8/MO2/IIIG
SA8/MO1/IIE
SA8/MO2/IIIF
SA8/MO1/IIIF
SA8/MO2/IIIF
SA8/MO1/IIIF
SA8/MO1/IIID
SA8/MO1/IIIF
SA8/MO1/IIIF
MAT.
1040-5
303-4
586-0
1049-9
067
1035-9
1036-7
111-7
42208-8
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
VINCULO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
PROCESSO
253/2018
356/2018
358/2018
361/2018
362/2018
364/2018
365/2018
393/2018
RECIFE E RMR
(F)
NOME
Maria do Rosário da Silva Rocha
Maria da Gloria Silva
Márcia Maria Correia de Lima
Lúcia Maria de Araújo
José Eliézio Ventura de Andrade
Maria Nazaré de Vasconcelos
José Rufino de Melo Silva Neto
Rui Clarindo de Albuquerque
Luiz Pinto Alves
Valdemir Melo Pimentel Filho
TABELA COM TITULAÇÃO
XA8/MO4/IIIF
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
MAT.
2381-7
2440-6
2836-3
2055-9
2849-5
2497-0
1777-9
2150-4
2124-5
2888-6
TABELA ANTIGA
XA8/MO1/IIIF
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria:
Nº 050/2018 Designando a servidora MARIA DE FATIMA TIGRE
LEÃO DE OLIVEIRA, mat. 989.000-9, para responder pelo
expediente da Unidade de Preservação, da GGPPC, no período
de 01/10/2018 a 28/02/2019, durante a ausência da titular em
gozo de Licença Premio.
Recife, 03 de outubro de 2018.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA.
COMISSÃO PERMANENTE DE
TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL - TCESP
NOTIFICAÇÃO
Ao Senhor José Gomes da Silva Neto, Presidente da Cooperativa
dos Operadores de Máquinas e Construtores de Açudes,
Barragens, Poços, Cisternas e Estradas Vicinais do Estado de
Pernambuco – COOPMÁQUINAS. A Comissão Permanente de
Tomada de Contas Especial - CPTCEsp do Instituto Agronômico de
Pernambuco – IPA, NOTIFICA Vossa Senhoria para comparecer
no dia 13 de novembro de 2018, às 10h no INSTITUTO
AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA, sediado na Av. General
San Martim, 1371, Bongi, Recife/PE, acerca do teor do Ofício nº:
080/2018 de 10 de outubro de 2018, a fim de comprovar junto a
Superintendência de Administração e Finanças o ressarcimento
ao Erário do valor do Convênio n° 023/2015, devidamente
corrigido, nos termos da Lei Estadual nº 13.178, de 29/12/2006.
Informações adicionais: Podem ser obtidas diretamente na sede
do Órgão, situado a Av. Gal. San Martin, 1371, Bongi, Recife - PE
CEP: 50761-000 ou através do Fone: 81-3184-7299, no horário de
8h00 as 12h00, de segunda a sexta-feira e de 13h30 as 17h00, de
segunda a quinta-feira. Recife, 10/10/2018. A Comissão.(*)(**)(***)
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
A Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE
torna público que o Plenário, por unanimidade de votos, em
20/09/2018, no julgamento do PAD/AAC nº 02/2018, deliberou
pela DESTITUIÇÃO do Leiloeiro Público Oficial André Cabral
Novaes, matriculado nesta JUCEPE através da Portaria nº
09/2015, por infringência do parágrafo único do art. 9º, do decreto
21.981, de 19 de outubro de 2018, e convida os interessados e
eventuais credores a apresentarem suas reclamações dentro do
prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de publicação
deste edital, nos termos do artigo 7º, §1º, do Decreto Federal nº
21.981/32. Recife, 10 de outubro de 2018. Taciana Coutinho
Bravo – Presidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 20ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 20/09/2018,
DEFERIU o Pedido de Desarquivamento, protocolado sob o
nº 17/825884-9, que recai sobre os atos da 9ª e 10ª Alterações
Contratuais, arquivadas como outros documentos de interesse
nesta Autarquia, registrados sob protocolos 11/150838-0
e 11/150849-5 respectivamente, da empresa CLINICA DE
RADIODIAGNOSTICO E ULTRASSONOGRAFIA DE CARPINA
LTDA, (NIRE 26 2 0046927 6). E, a retificação de um dos número
dos protocolo julgado na 18ª Sessão Plenária Extraordinária de
2018 que foi desarquivado da empresa PEROLA ARMAZÉM DE
CONSTRUÇÃO E LOGÍSTICA LTDA, onde o Desarquivamento
recai sobre o Ato Constitutivo, protocolado sob o nº 11/005130-0 e
a Declaração de Enquadramento, protocolado sob nº 11/0611233, ambos datados de 07/04/2011 Recife, 10 de outubro de 2018.
Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
(F)
Polícia Militar
190