Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 325 73 Apelante : MARIA DE LIMA SILVA Apelante : MARIA DA PAZ SOUSA PAULO Apelante : SANDRA MARA VIANA COSTA Rep. Jurídico : 6061 - CE CICERO BESERRA VIANA Rep. Jurídico : 8195 - CE AUGUSTO CESAR RODRIGUES VIANA PONTE Apelado : MUNICIPIO DE MADALENA Rep. Jurídico : 10448 - CE DEMETRIUS LIBERATO SILVEIRA AGUIAR Relator(a): Des. CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES Revisor(a): Des. FRANCISCO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 256 Espólio: Naturelife Industria E Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041-S) Espólio: Sinart - Sociedade Nacional De Apoio Rodoviario E Turistico Ltda Advogado: Leonardo Nunez Campos (OAB:BA30972-A) Advogado: Mauricio Santana De Oliveira Torres (OAB:BA13652-A) Espólio: Rn Comercio Varejista S.a Em Recuperacao Judicial A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 1 / Página 1173 Processo nº: 8003318-68.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: NORSA REFRIGERANTES S.A Advogado(s): IVO DE OLIVEIRA LIMA, GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA, IVO DE LIMA BARBOZA, ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Relator(a): Des. José Cícero Landin Neto ATO ORDINÁTORIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 572 § 4º Também não se aplica o disposto neste artigo quando a sentença estiver fundada em: (...) II - acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos; Vê-se do julgado que o fundamento primordial para a concessão da segurança está centrado no Tema 1093 do STF, no sentido de que é in

Publicações Judiciais I ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental e, por maioria, condenar a agravante ao pagamento de multa por litigância de má-fé, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de fevereiro de 2016. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00003 AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006823-10.2010.4.03.6114/SP 2010.61.14.006823-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desem

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 187 BULHOES CORDEIRO (OAB:BA40123-A), GABRIEL MASCARENHAS DE FIGUEREDO (OAB:BA48359-A), BRAZ LABANCA NETO (OAB:RN4520-A), MELQUISEDEC BRITO DA SILVA (OAB:BA40380-A), VALERIA MARCAL DOS SANTOS (OAB:BA51513A), ANA CRISTINA BARBOSA DE PAULA E OLIVEIRA (OAB:BA10163), FERNANDO TAKESHI ISHIKAWA (OAB:PR24411), PATRICIA SUEMI ISHIKAWA (OAB:PR48953), ANE CARINE SARAIVA BEZ

Publicações Judiciais I ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. Imperativa a improcedência ao seu pedido, por conseguinte reformada a r. sentença, invertida a sucumbência. 10. Provimento à apelação pública e à remessa oficial, tida por interposta." - grifei. A questão versada no presente recurso não foi solucionada com foros de definitividade pelo C. STJ, razão pela qual merece trânsito o recurso excepcional. Ante o exposto, admito o recurso especial. Int. São Paulo, 23 de novembro de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00008 APELAÇÃO CÍVEL

Publicações Judiciais I ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008749-89.2006.4.03.6106/SP 2006.61.06.008749-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS USINA COLOMBO S/A ACUCAR E ALCOOL SP196408 ANDRÉ CASTILHO e outro(a) SP069918 JESUS GILBERTO MARQUESINI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interpost

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 517 ATO ORDINATÓRIO 0162948-95.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Nova Tecdesa Auto Pecas Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTO

Publicações Judiciais I ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de maio de 2016. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017585-64.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.017585-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADV