Publicações Judiciais I ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 1266/1268 - Trata-se de embargos de declaração opostos pela CHT Brasil Química Ltda. em face das decisões proferidas por este Relator às fls. 1228/1244v e 1264/1265v que, nos termos do art. 557, do Código de Processo Civil, negou seguimento à remessa oficial e à apelação da União, e deu parcial provimento à apelação da impetrante para reconhecer a não incidência de contribuições previdenciárias, parafiscais (Salário Educação, INCRA, SEBRAE, SESI e SENAI) e aos RAT sobr

Publicações Administrativas ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2012.61.00.013752-5 ApCiv 2097579 VOL: 4 N.Único: 0013752-33.2012.4.03.6100 APTE : JOSE CARLOS CRUZ ADV : SP264514 JOSÉ CARLOS CRUZ APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA / QUARTA TURMA PROCESSO 2012.61.00.013947-9 ApCiv 1880300 VOL: 3 N.Único: 0013947-18.2012.4.03.6100 APTE : WAL MART BRASIL LTDA e filia(l)(is) ADV : PE025263 IVO DE OLIVEIRA LIMA ADV : PE009934 GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA ADV : PE025108 ALEXANDRE DE ARAUJO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1692 Silva (OAB: 279269/SP) (Procurador) - Fabiano Dias de Menezes (OAB: 216362/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1000781-71.2016.8.26.0607 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tabapuã

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1039 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO PROVIDO COM A CONSEQUENTE REFORMA DA SENTENÇA PRIMEVA. OMISSÃO QUANTO À CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OCORRÊNCIA. FIXAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 85, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POSSIBILIDADE. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0082438-03.2002

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 3685 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0096134-91.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Wms Supermercados Do Brasil Ltda. Advogado: Alexandre De Araujo Albuquerque (OAB:PE25108) Advogado: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB:SP1

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1566 Comarca: Salvador Ordem: 25 Processo: 8070816-18.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: ESTADO DA BAHIA CLARA THAINA FREITAS SANTOS Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca: Salvador Ordem: 26 Processo: 0533096-09.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Parte

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA APELADO: IRANI DIAS JURITI ADVOGADO: Karine Almeida Ribeiro dos Santos - OAB/BA63074-A OBJETO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL N 8034123-72.2020.8.05.0000.1.EDCiv RELATOR(A): Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi EMBARGANTE: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO: IVO DE OLIVEIRA LIMA - OAB/BA25578-A ADVOGADO: IVO DE LIMA BARBOZA -

Publicações Judiciais I ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA FORTUNA TRANSPORTES LTDA SP076544 JOSE LUIZ MATTHES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO DE DIREITO DO SAF DE PIRASSUNUNGA SP 98.00.05795-4 A Vr PIRASSUNUNGA/SP EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO NÃO RECEBIDOS NO EFEITO SUSPENSIVO. CONVERSÃO DOS DEPÓSITOS EM RENDA DA UNIÃO FEDERAL. NE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5391 dias, retornando os autos conclusos na fila correspondente, se for o caso, ou para a tarefa pertinente ao seu devido cumprimento e regular prosseguimento. Juazeiro, 8 de fevereiro de 2023 MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO Servidor Autorizado - Portaria 03/2021 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINAT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 1 / Página 1172 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes INTIMAÇÃO 8004856-84.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Total Distribuidora S/a Advogado: Edglay Domingues Bezerra (OAB:PB9999000A) Advogado: Francisco Nilson De Lima Junior (OAB:PB20311) Agravado: Posto De Combustivel Belanisa Ltda