Seção II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: INTIMAR O HERDEIRO VALDIVINO CANUTO,POR SUA PROCURADORA, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/08/2018 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 6A DE FAMILIA E SUCESSOES ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3669 Código de Processo Civil. 2) Restou demonstrado que as duas placas informativas afixadas pelo Município na entrada e saída do loteamento - cf. determinado às fls. 260/264 - foram removidas/danificadas (fls. 467/471), bem como que novas placas foram afixadas pelo Município (fls. 638/640), o que, à toda e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1120 116 Particular de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel Urbano, tendo por objeto referido lote, sendo que ficou ajustada a importância de R$ 12.597,00 (doze mil, quinhentos e noventa e sete reais), conforme quadro nº ¾ do instrumento particular referido, que seria paga da seguinte forma: a) uma entrada no valor de R$ 628,50

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 da ação demarcatória ajuizada pela agravante, qual é a área por ela ocupada e se está dentro da gleba de terra mencionada pela agravada. DECIDO. Nos termos do art. 1.015, inc. I, do CPC, cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre tutelas provisórias. Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 64 Processo 0001466-88.2019.8.26.0058 (processo principal 1001737-85.2016.8.26.0058) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Itazi Engenharia Ltda - LUIZ FLAVIO LIMA - Fl. 176: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias (CPC, art. 218, § 3º). - ADV: PATRICIA LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 699 768 que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo de folhas 33/37 e, em conseqüência, resolvo o mérito da ação, com fundamento no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. 2)- Transitada em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Registro Civil para as averbações quanto ao nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 3491 similares. Assim, tal como exposto, como a insurgência do executado não se fundamentou em critérios objetivos para impugnar a quantia fixada, não há razão para sua redução. Por outro lado, o arbitramento não se revela excessivo, por estar condizente com a complexidade dos trabalhos periciais a sere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3630 da impetrante de ser submetida gratuitamente ao tratamento pleiteado encontra respaldo na Lei n. 8.080/1990, norma que prevê como dever do Sistema Único de Saúde a assistência aos cidadãos. Reputo, pois, presente o fumus boni juris. O periculum in mora é evidente, porque, conforme se extrai dos docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5024 Processo 1001907-47.2018.8.26.0653 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sonia Aparecida da Silva Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *Sobre a contestação, diga(m) o(a)(s) requerente(s) no prazo de dez dias. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3630 da impetrante de ser submetida gratuitamente ao tratamento pleiteado encontra respaldo na Lei n. 8.080/1990, norma que prevê como dever do Sistema Único de Saúde a assistência aos cidadãos. Reputo, pois, presente o fumus boni juris. O periculum in mora é evidente, porque, conforme se extrai dos docum