Caderno único ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de novembro de 2013 que não houve o pagamento de qualquer entrada pelo autor. Portanto, não seria possível a retenção, pela primeira requerida, do valor pago pelo autor, haja vista a ausência de supedâneo legal para tanto. Assim, a condenação da concessionária ao pagamento do valor indevidamente retido é medida que se impõe, haja vista ter sido ela a destinatária do valor pago pelo autor, conforme alegado �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3139 C.H.S.D. - Vistos. Com a resposta (fls. 450/456), intime-se a parte exequente para manifestação. Reporto-me ao despacho de fls. 416. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE LUIZ DA SILVA (OAB 301433/SP) Processo 0011610-07.2010.8.26.0004 (004.10.011610-1) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1447 o intuito de apurar eventual fraude contra credores. Para análise do pedido de penhora dos imóveis de matrículas nº 93.125, 44.383 e 44384, do CRI do Guarujá, tragam as exequentes a CRI atualizada dos bens em comento. Por fim, lavre-se o termo de penhora dos imóveis de matrículas nº 135.356 e 27.447 (fls. 1202/1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3248 alimentar. Defiro, ainda, a expedição de ofício ao INSS para que encaminhe a este Juízo o CNIS do executado, providenciando a Serventia a remessa dos ofícios. Intime-se. - ADV: LAISA ARIANE LIRA RODRIGUES (OAB 430554/SP), FERNANDA MACEDO (OAB 197080/SP) Processo 0008665-32.2019.8.26.0004 (processo principal 0000597-64

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 162 Sentença - DIREITO CIVIL - Newton Barbosa Parra - Luciano Cedrinho Cicarelli - - Marcelo Pinto de Oliveira - - Cristiane La Rocca Rossi - Athaídes José Ferreira Dutra - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito do retorno sem cumprimento da(s) carta(s) expedida(s), confor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 3196 processo ficou arquivado até 2.019 e em janeiro de 2.020 ingressou no processo a empresa Cancun Viajes Para Estudiantes As De Cv, na qualidade de terceiro e credor do herdeiro Gledson de Lima Lopes, tendo pleiteado a penhora no rosto dos autos do imóvel acima indicado em razão de processo de execução que tramita co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2698 IX, do Código de Processo Civil. Decisão mantida. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento nº 2135362-13.2018.8.26.0000 37ª Câmara de direito Privado Rel. Des. PEDRO KADAMA j. 28.08.2018). NULIDADE - Concisão não se confunde com falta de fundamentação. Afasto a preliminar. EXECUÇÃO DE SENTENÇA - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1388 patrono se providenciará a cientificação da autora em relação ao pagamento da complementação do precatório e expedição do alvará (fls. 161 e 163) ou se deseja que a mesma seja intimada através do Oficial de Justiça.Int. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2394 2259 de caráter infringente, o que não é admitido em nosso Direito. A realidade é que não se verificam na espécie os propalados vícios, estando o Autor a pretender unicamente verdadeira reforma do “decisum” sem se valer da via recursal própria. Tal, por óbvio, não é admitido em nosso Direito Processual civil em v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1289 retomará o seu curso. Assim, como a presente ação não foi extinta, estando apenas suspensa, deverá o exequente providenciar o prosseguimento da execução com a penhora e avaliação, sendo desnecessária nova intimação do executado para pagamento do débito. Manifeste-se o exequente, informando como des