434 resultados encontrados para gledson de lima lopes - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 146/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de agosto de 2013 o processo com apreciação de mérito, a teor do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55 da legislação de regência. Defiro o desentranhamento de documentos em prol da parte que os juntou, mediante certidão e recibo. P. R. I. Após, arquivem-se com a respectiva baixa. Brasília - DF, quinta-feira, 25/
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1201 a versão inicial (disse que havia uma notificação da Eletropaulo, e estava sobre a mesa da Assembleia, pegou na mão e leu), não há nenhuma prova da existência efetiva dessa notificação.Com efeito, observe-se que Adriana foi ouvida na condição de informante, já que foi acusada de ter falsificado o documento, tendo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2214 498 01/8 e 475.511-01/3, 1ª Câmara, extinto II TAC - Rel. Juiz Renato Sartorelli). A despeito da redação do art. 489, § 1º, do CPC, não houve substancial modificação na ideia de que “o órgão julgador não está obrigado a se manifestar sobre todos os argumentos colacionados pelas partes para expressar o seu convenc
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2515 (OAB 103587/SP) Processo 0019141-57.2004.8.26.0004 (004.04.019141-2) - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - José Zatz - Clotilde Antonia de Lima Lopes - - Jesica Heguedusch Pereira - - Benedito Lopes - - Gledson de Lima Lopes - 1.- Diante da petição de fls. 673, prossiga-se com nova tentativa de expropriaç
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2485 do Brasil - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram o que de Direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), CLÁUDIA CRISTIANE FERREIRA (OAB 165969/SP) Processo 0018798-95.2003.8.26.0004 (004.03.018798-6) - Execução de Título Extrajudicial -
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1442 768 apenas havendo controversia quanto ao custeio dos tratamentos, procedimentos e valores mais que foram dispendidos no nosocômio em função do contrato de saúde entabulado pelas partes. 7. A fim de se evitar futuras alegações de cerceamento de defesa, faculto as partes a especificação das provas que pretendem produzir,
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 871 falida, não se pode presumir pela simples quebra o estado de miserabilidade jurídica, tanto mais que os benefícios de que pode gozar a “massa falida” já estão legal e expressamente previstos, dado que a massa falida é decorrência exatamente não da “precária” saúde financeira (passivo superior ao ativo),
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2595 para uso contínuo A Operadora não pode estabelecer o tratamento que o paciente deve se submeter para o alcance da cura e não pode restringir aqueles que forem prescritos pelo médico, independentemente de tratar-se de procedimento obrigatório previsto na Resolução Normativa RN 338/2013 Súmula 102 do TJSP Ausência d
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 871 falida, não se pode presumir pela simples quebra o estado de miserabilidade jurídica, tanto mais que os benefícios de que pode gozar a “massa falida” já estão legal e expressamente previstos, dado que a massa falida é decorrência exatamente não da “precária” saúde financeira (passivo superior ao ativo),
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1844 artigo 51, inciso III da Lei 9099/95. Sem custas ou honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei 9099/95. Indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, vez que conforme fls. 17 verifica-se que a requerente ostenta profissão definida - advogada, de modo que deve ser apresentado o seguinte julgado sob