Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1019 30 0033160-23.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Lina Mara Freitas Pimentel. Advogada: Lina Mara Freitas Pimentel (OAB: 24828/CE). Paciente: Eloisio Fernandes de Oliveira Filho. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Horizonte. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:

Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2053 1483 COMARCA DE SOBRAL - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL JUIZ(A) DE DIREITO ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARDÔNIO RIBEIRO DE MELO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0683/2018 ADV: LINTOR JOSE LINHARES TORQUATO (OAB 15131/CE) - Processo 0266063-38.2018.8.06.0167 (processo principal

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1898 1041 Data: 11/06/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: GLEDYSON ALMEIDA LOPES DE ARAUJO (OAB 24966/CE) – Processo 0099808-95.2015.8.06.0167 - Ação Penal Procedimento Ordinário – Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Francisco Breno da Silva - Instrução e Julgamento Data: 11/06/2018 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente A

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 877 art. 570 do CPP. Contudo, recebida agora a denúncia, ocasião em que se delimita o teor da acusação, determino a intimação do advogado constituído pelo réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 396 e seguintes do CPP, ocasião em que poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer do

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1952 823 Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Francisco Deuzenir Aragao Parente - REQUERIDO: Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Intime-se o autor para, querendo, manifestar-se sobre a petição e os documentos novos apresentados às fls. 43/45-v, no prazo de 10 dias. COMARCA DE SOBRAL - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 877 art. 570 do CPP. Contudo, recebida agora a denúncia, ocasião em que se delimita o teor da acusação, determino a intimação do advogado constituído pelo réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 396 e seguintes do CPP, ocasião em que poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer do

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2016 / 9 / CE/33322 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1520 516 10 10 1) 22704-90.2016.8.06.0070/0 - AÇÃO PENAL REU.: JOAO CARLOS FARIAS DOS SANTOS. “Fica Vossa Senhoria devidamente intimado da decisão de fls. 69. para apresentar Defesa Preliminar de seu cliente no prazo de 10 (dez) dias. Crateús - CE, 01 de setembro de 2016. (A).: Diogo Sacramento Seixas Lorosa, MM. Juiz Substituto - Respondendo.”.INT. DR(S). GL

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1830 686 audiência de instrução e julgamento pela secretaria; c) Em razão da continência verificada nos autos, determino a reunião dos processos nº 30877-16.2010.8.06.0167 e 6625-80.2009.8.06.0167, a fim de evitar o risco de decisões inconciliáveis, devendo o feito continuar a tramitar com o número 30877-16.2010.8.06.0167, cujo conteúdo hoje abrange o do outro processo que

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2280 784 Pena Privativa de Liberdade - RÉU: Francisco das Chagas Xavier Marinho - Pelo presente, fica V. Sra. intimado para audiência admonitória, designada para o dia 04/12/2019, às 15:00h, na Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal de Sobral. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL JUIZ(A) DE DIREITO JOYCE SAMPAIO FONTENELLE DURVAL DIRETOR(A) DE SECRETARIA RAQ

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2244 516 ADV: FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO (OAB 29496/CE), ADV: JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS (OAB 32713/CE), ADV: GLEDYSON ALMEIDA LOPES DE ARAUJO (OAB 24966/CE) - Processo 0189854-41.2018.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Alexandre Pereira Moita - AUTUADO: Francisco Izaqueil do Nascimento Felipe - Cumpra-se a decisão de págs. 181.