Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2332 Processo 0006034-62.2017.8.26.0400 (processo principal 1003454-13.2015.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - CPFL - Total Serviços Administrativos Ltda - Julio Querino da Cruz - Vistos. Fls. 40: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido, que deve ser computado em dias corridos. Decorrido, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3055 a exequente como depositária, em razão da inexistência de depositário judicial, nos termos do art. 840, II, §1º, do CPC/2015. Procedi ao bloqueio da transferência do veículo pelo sistema RENAJUD. Lavra-se o termo de penhora. O executado deverá entregar o veículo a depositária, no prazo de 15 (quinze) dias, s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2822 de Sérgio Palma Leite que constaram do plano de partilha e ainda estão depositadas em conta judicial vinculada aos autos, pendentes de levantamento (fls. 263, 333, 1.136, itens “I” e “J”, e 1.199/2.200). Como tais valores foram depositados há muitos anos atrás e não estão vinculados ao Portal de Custas, devem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 2135 não do benefício. A própria Constituição Federal restringe a gratuidade da justiça aos litigantes “que comprovarem insuficiência de recursos” (artigo 5º, inciso LXXIV da CF). Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da imposs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2911 parágrafos 1º e 2º c.c. Art. 659, parágrafo 2º do CPC. Todavia, fica a parte ciente de que deverá proceder ao recolhimento do referido imposto junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, no prazo máximo de 180 dias, contados da data do óbito, sob pena de aplicação da multa e juros de mora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2651 LUIZ OTAVIO GARRIDO DA SILVA (OAB 301495/SP) Processo 1000649-23.2021.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Carlos Lucio Romero Vistos. CARLOS LUCIO ROMERO ajuizou a presente ação de adjudicação compulsória em face de ESPÓLIO DE UMBERTO SALOMONE e SAVOY IMOBILIÁRIA CONSTRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2034 empresa que não existe e efetuou o pagamento da compra através de depósito em conta corrente junto à instituição ré. Afirmou que não conseguiu entrar em contato com o réu para solicitar o cancelamento da transação. Pleiteou reparação por danos materiais. O requerido, em sua contestação, arguiu p