Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 VARA DO TRABALHO de Parauapebas. 03. PROCESSO TRT-8ª/1ª T/RO/0000527-19.2016.5.08.0203. RECORRENTE: JOVENCIO COELHO FREITAS (Drª. Rosemeire David dos Santos). RECORRIDO: JOTA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EIRELI (Dr. Ricardo dos Santos Abreu). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Rosita de Nazare Sidrim Nassar. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Monte Dourado. 04. PROCESS

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2246 85 21 - 0186811-09.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Márcia Menezes da Silva. Apelante: Maria Gorett Teixeira de Oliveira. Apelante: Maria Goreth de Sousa. Apelante: Maria Raquel de Abreu. Apelante: Danusia Furtado do Vale. Advogada: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Apelado: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Romulo Guilherm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 135 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0001275-43.2021.8.26.0197; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: José Leopoldo Basilio; Paciente: Weverton Saturnino de Assis Ferreira; Advogado: José Leopoldo Basilio (OA

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2351 44 DESPACHOS - 3ª Câmara de Direito Público DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0623616-15.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: N. D. R. B. R. P. J. R. B. - Agravado: E. do C. - - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro nos fatos e fundamentos jurídicos acima explicitados, e por tudo o que consta nos autos, INDEFIRO A TUTELA RECURSAL pleiteada, para o fim espe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 1099 RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.161253-7 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Alexandra Andrea Bertolino Zucca Donaire - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ciro Campos - REJEITADA A PRELIMINAR, DER

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2027 38 ou seja, que detalhem o funcionamento. Demais disso, afirmou que, quando os Municípios (ou DF) forem editar as suas leis regulamentando os serviços, eles deverão observar algumas diretrizes, elencando, por outro lado, algumas exigências pessoais ao motorista que trabalha com os serviços em referência. Em linhas gerais, a Lei nº. 13.640/2018, apenas conferiu aos Municíp

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1947 916 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA PESSOA MACIEL DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO GUARANY CARVALHO MARTINS JUNIOR INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2018 ADV: WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO (OAB 23847/CE) - Processo 0000363-41.2005.8.06.0075 - Usucapião REQUERENTE: Maria Ayla Lima Verde Pessoa - Sergio Franco Moreira de S

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1929 20 DESPACHO DE RELATORES 2ª Câmara Direito Público 0005481-34.2015.8.06.0176 - Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ubajara. Impetrante: Yasmin Clara Fernandes Ribeiro. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Impetrada: Diretora da Escola Estadual de Educação Profissional Governador Waldemar Alcântara. Despacho:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 426 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009424-49.2022.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Aldjunior dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3001 Processo 1024282-40.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1000298-05.2021.8.26.0142) - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - T.F.S. - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre os laudos social e psicológico de fls. 72/80 e certidão de fl. 81. Após, ao Ministério Público. Int. -