Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da autora transcorreu in albis (fls.209). Autos conclusos para sentença.É o relatório. Fundamento e decido.A parte autora foi intimada por edital (ante a sua não localização para intimação pessoal) para, diante da renúncia dos advogados inicialmente constituídos, constituir novo advogado para o patrocínio da presente causa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, quedando-se inerte.Dispõe o art.103 do Código de Processo Civil que a parte será representada em Juízo po

Poder Executivo ● 12/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2019 Considerando o procedimento administrativo instaurado por nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido no Processo DP-CO nº 213/2008 constante dos autos do Protocolo 2008.005337, onde restou comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. JOSÉ DAMIÃO CAMPOS FERREIRACPF: 630.775.664-00. RESOLVE: Art.1º Fica cancelado o Registro RENACH nº 2354677145, em nome do Sr. JOSÉ DAMIÃO CAMPOS FERREIRA- CPF: 630.775.664-00, pelos fatos e razões apuradas

Poder Executivo ● 28/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de junho de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE EXTRATOS CONTRATO - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 020/2017 CONTRATADA: NORDESTE CAFÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ/MF: 07.779.080/0001-74 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquina de fazer café expresso, visando atender às demandas da CEPE. AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PRAZO:

Poder Executivo ● 21/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 74 CÂMARA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº02/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017. Objeto: Objeto Nat.: Compra. Objeto Descrição: Fornecimento parcelado de gasolina para abastecimento do veiculo da Câmara Municipal. O Pregoeiro da CPL decide revogar o processo em questão, diante da sessão de abertura ter sido dada como deserta. Correntes, 20 de abril de 2017. Evando de Melo Domingos - Pregoeiro. CÂMARA MUNICIPAL DA

Poder Executivo ● 30/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 198.2015.VI.PE.109.SAD- Comissão: CPLVI/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 109/2015 – Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de controle, operação e fiscalização de portaria - Contrato nº 04/2017 - Contratado: NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA - CNPJ: 12.414.820/0001-09 – Valor Contratado: R$ 24.647,

Poder Executivo ● 28/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 119 Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº130/2017 - Processo Licitatório nº 163/2017, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da cantora NENA QUEIROGA, nas festividades juninas em Bom Conselho/PE, a ocorrer no dia 24 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica FLÁVIA CRISTINA DE SÁ CAVALCANTI COSTA - ME, CNPJ nº 03.082.710/0001-04, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e, auto