Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 TERCEIRO INTERESSADO 2605 UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO JOSE DA SILVA FILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS E DERIVADOS - EPP RECURSO ORDINÁRIO. COMISSIONISTA PURO. HORAS EXTRAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 340 DO TST. Em se tratando de empregado contratado para auferir remuneração exclusivamente PODER por comissão, a apuração das horas extras deve obs

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 266 Embora o valor atribuído à causa enquadre a ação nos limites do procedimento sumaríssimo (art. 852-A da CLT), o fato de o autor na titularidade da 1ª VTM ter incluído Órgão da Administração Pública Estadual, impõe a manutenção do rito ordinário. Desta feita, designa-se audiência inaugural para 13/01/2015 09:10. Considerando a disponibilização automá

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2660 MLSA CERTIDÃO DE JULGAMENTO Acórdão Certifico que, em sessão ordinária realizada em 02 de abril de 2019, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA , com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Jailda Eulidia da Silva

Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 RECLAMANTE ADVOGADO JEAN GLEIBSON DA SILVA ANDERSON APARECIDO DE ARAUJO(OAB: 262939) FERNANDO OLIVEIRA DE CAMARGO(OAB: 257371) WRC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO RECLAMADO 847 Santana de Parnaíba, 10 de outubro de 2014. Juliana Dejavite dos Santos Pinheiro Juíza do Trabalho Despacho PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 2ª Vara d

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 PODER JUDICIÁRIO 2609 de empregado contratado para auferir remuneração exclusivamente por comissão, a apuração das horas extras deve observar a diretriz da Súmula 340 do Colendo TST, que desautoriza a aplicação do divisor 220. Recurso provido, no particular. PROC. Nº TRT - 0001162-79.2015.5.06.0012 (RO) ÓRGÃO JULGADOR : 4ª TURMA RELATORA : DESEMBARGADORA NISE P

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO PJe-JT 404 Despacho Processo Nº RTOrd-0000403-13.2015.5.11.0001 AUTOR GLEIBSON DA SILVA LIMA ADVOGADO RAFAEL REIS PEREIRA(OAB: 7219/AM) RÉU UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO LUCIANA ELVAS PINHEIRO COSTA(OAB: 5657/AM) RÉU TOP VIP ASSESSORIA

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região sofrimento experimentado pelo demandante, não ficou demonstrado Acompanho o voto da Desembargadora Relatora. Acórdão nos autos a extensão do dano e o grau de incapacidade da qual o reclamante seria portador. Assim, merece reforma a sentença que fundamentou a procedência do pleito de indenização por dano moral e fixou o correspondente quantum utilizando-se do entendimen

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3200 15 dias. 2- Após, voltem-se os autos conclusos para apreciação se os PODER pedidos são (ou não) idênticos aos do processo 923-26.2016 e para JUDICIÁRIO novas providências. Fundamentação Considerando-se que o reclamante não indicou meios de prosseguir a execução, determino o início da contagem do prazo de dois anos, quando será declarada a prescrição inter

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 ADVOGADO pleito de compensação por danos morais. Isto posto, não se desincumbiu a parte autora do ônus que lhe RECLAMADO atribuem os artigos 818 da Consolidação das Leis do Trabalho ADVOGADO 1219 PAULO JORGE RIBEIRO DA SILVA(OAB: 99132-D/RJ) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/RJ) e 333,I do Código de Processo Civ

Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 NOTIFICAÇÃO PJe-JT 789 caput do artigo 846 da Consolidação das Leis do Trabalho e pela parte final do caput do artigo 850 do mesmo diploma legal. Contestações juntadas aos autos com documentos. DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): O Autor não compareceu à audiência realizada aos 28 de Maio ANTONIO HAROLDO MACHADO de 2015, em razão de encontrar-se preso. As Reclamadas