Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 1055 providências, afirmou encontrar-se, o acusado, em lugar incerto e não sabido, embora tenha obtido informações a respeito de sua qualificação pessoal, como nacionalidade e naturalidade, estado civil, data de nascimento, filiação e número da carteira de identidade. Comprovação de que o paciente era detentor de en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2687 inexistindo documento que corrobore a versão posta em juízo. Não se verifica de forma translúcida a irregularidade da CDA que originou o débito tributário, observando-se que tal irregularidade poderia ter sido ventilada em procedimento administrativo próprio. Valendo-se de tal premissa, INDEFIRO o

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2012 463 nos autos, arquivando-os logo em seguida. EXPEDIENTES DA 17ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL (SEJUD VI) JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO FRANCISCO PAIVA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROMENIA IRLANDIA SOARES DUTRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0305/2018 ADV: FRANCISCO ARCELIO DE LIMA (OAB 14695/CE), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0004117-77.2

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2142 44 Relator - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Igor Leite Loiola (OAB: 39240/CE) - João Vitor Albuquerque Cavalcante de Carvalho (OAB: 39242/CE) - José Cláudio Pinto Martins (OAB: 39686/CE) - Almir Lima dos Santos (OAB: 34196/CE) Cláudia Moraes Pinto Moreira (OAB: 38163/CE) - Nara Rozana Fernandes Souza (OAB: 26048/CE) Nº 0632234-17.2018.8.06.0000 - Agravo de Instru

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2701 392 RELAÇÃO Nº 0459/2021 ADV: FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA (OAB 19220/CE), ADV: RICARDO TEIXEIRA DE CASTRO RIBEIRO (OAB 14037/PI) - Processo 0214070-95.2020.8.06.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel REQUERENTE: Francisco Helis Lima Nobre Filho - REQUERIDA: Samea Maria Alves de Aguiar e outro - III. DISPOSITIVO Isto posto, tenho por satisfei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 4004 TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 0000593-72.2012.8.26.0466 (466.01.2012.000593) - Monitória - Duplicata - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de Sao Paulo - não houve o pagamento do débito e o AR. não retornou até a presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2437 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), DANIEL APARECIDO MASTRANGELO (OAB 261586/SP) Processo 0002117-70.2013.8.26.0466 (046.62.0130.002117) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander - Deposite o exequente as diligências de Oficial de Justiça, para a expediç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 793 2759 prestar depoimento contrário à realidade dos fatos de que não se tenha ciência inequívoca.Nestes termos, julgo improcedente a ação penal, com fundamento no artigo 386, inciso IV, do Código de Processo Penal, para absolver Castro Alves de Mendonça e Augusto Berdun Fernandes Junior, que foram denunciada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 488 2136 Processo nº.: 224.01.2005.104612-5/000000-000 - Controle nº.: 2041/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE VIEIRA SOBRINHO e LUIZ CARLOS RUIVO - Fls.: - Certidão retro: Julgo deserto o recurso do réu, nos termos do artigo 806, §1º do Código de Processo Penal. Intime-se a defesa, acerca desta decisão, após

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1917 748 custas relativas ao desarquivamento dos autos. (...). ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP) - Processo 0000433-04.2018.8.06.0075 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão - REQUERENTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A - (...). Diante do exposto, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, julgando extinto o processo sem resolução